15/03/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 11:34

Juntada de petição
01/03/2023 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
01/03/2023 13:44

Realizado cálculo de custas
03/02/2023 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2023 08:26

Transitado em Julgado em 15/12/2022
21/01/2023 16:03

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
21/01/2023 15:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 20:57

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
02/12/2022 07:25

Juntada de petição
01/12/2022 16:00

Juntada de petição
21/11/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:24

Homologada a Transação
27/10/2022 20:14

Conclusos para julgamento
27/10/2022 20:14

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:11

Juntada de petição
06/10/2022 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 19:43

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:41

Juntada de petição
02/09/2022 15:34

Juntada de petição
12/08/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
11/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 08:42

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:45

Recebidos os autos
08/08/2022 10:45

Juntada de despacho
11/11/2021 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/11/2021 09:23

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:17

Juntada de contrarrazões
14/10/2021 12:32

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:31

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 05:06

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
14/10/2021 01:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804587-57.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: JOSE GOMES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUAN DOURADO SANTOS Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. LUAN DOURADO SANTOS - OAB MA15443, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 54261427, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
11/10/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 15:59

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:54

Juntada de apelação cível
24/09/2021 21:24

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804587-57.2021.8.10.0 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: JOSE GOMES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUAN DOURADO SANTOS Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

LUAN DOURADO SANTOS - OAB MA15443 - CPF: *45.***.*72-65 (ADVOGADO) e Dr.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - CPF: *38.***.*05-11 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52201541, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como no artigos 355, 373, inciso II, 374, todos do CPC, e Decisão do IRDR nº 53983/2016, JULGO PROCEDENTE com resolução de mérito, para acolher os pedidos constantes na inicial, e declarar nulo e inexigíveis o contrato de empréstimo consignado de número nº 313990184-1 , junto ao Banco PAN S/A e a parte requerente, bem como condeno o banco réu a realizar a devolução dos valores cobrados com base no contrato supracitado à requerente, devendo a devolução ser realizada em dobro, com a devida atualização a ser realizada em futura liquidação.

Por último, condeno o Banco requerido no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade. E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).

Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa.

Após o prazo para recurso, acaso a sentença transite em julgado, determino que os autos sejam enviados a contadoria judicial para que realize o cálculo da condenação acima descrita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE
16/09/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 22:09

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 18:52

Conclusos para julgamento
20/08/2021 18:52

Juntada de Certidão
20/08/2021 15:40

Juntada de réplica à contestação
30/07/2021 13:29

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 17:40

Juntada de petição
23/07/2021 09:56

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 08:21

Juntada de contestação
07/07/2021 19:20

Juntada de petição
06/07/2021 17:59

Juntada de protocolo
08/06/2021 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 18:46

Conclusos para julgamento
07/06/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:15

Conclusos para decisão
17/05/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
12/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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