TJMA - 0802293-40.2019.8.10.0049

15/09/2021 21:36

Baixa Definitiva

15/09/2021 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/09/2021 21:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2021 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 30/08/2021 23:59.

28/08/2021 10:23

Decorrido prazo de ADRIANNE FERNANDES PEREIRA DO LAGO em 27/08/2021 23:59.

06/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ADRIANNE FERNANDES PEREIRA DO LAGO em 05/08/2021 23:59.

03/08/2021 06:09

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2021.

03/08/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

21/07/2021 13:14

Juntada de petição

13/07/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021 10:33

Conhecido o recurso de ADRIANNE FERNANDES PEREIRA DO LAGO - CPF: *49.***.*57-68 (APELANTE) e provido

06/05/2021 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2021 12:46

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021 21:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/02/2021 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021 11:00

Juntada de documento

19/02/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/02/2021 07:28

Determinação de redistribuição por prevenção

10/02/2021 21:33

Recebidos os autos

10/02/2021 21:33

Conclusos para decisão

10/02/2021 21:33

Distribuído por sorteio