17/11/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 13:18

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MELO PEREIRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de ROMMEL MELO PEREIRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA EVANDA ARAGÃO DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 22:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2023 10:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/09/2023 10:10

Conclusos para julgamento
04/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.
08/08/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:49

Conclusos para julgamento
08/08/2023 08:49

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:10

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MELO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:09

Decorrido prazo de ROMMEL MELO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
04/07/2023 04:06

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:18

Outras Decisões
10/03/2023 04:00

Decorrido prazo de JUNALDO FROES SANTOS em 27/01/2023 23:59.
07/02/2023 15:00

Conclusos para decisão
07/02/2023 13:46

Juntada de Certidão
29/01/2023 10:35

Juntada de petição
16/01/2023 16:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAGAO DE SOUSA em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 16:52

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 16:51

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 16:51

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DE BRITO NETO em 19/12/2022 23:59.
12/01/2023 06:12

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:53

Decorrido prazo de LAZARO OLIVEIRA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
08/12/2022 01:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI em 23/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:09

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DE BRITO NETO em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:09

Decorrido prazo de JUNALDO FROES SANTOS em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:08

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DE BRITO NETO em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:08

Decorrido prazo de JUNALDO FROES SANTOS em 18/10/2022 23:59.
14/10/2022 14:28

Juntada de petição
12/10/2022 09:41

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
11/10/2022 15:23

Audiência Instrução cancelada para 18/10/2022 11:30 2ª Vara Cível de Timon.
11/10/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:19

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:02

Juntada de petição
06/10/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:30

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 18:16

Juntada de diligência
05/10/2022 14:50

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:54

Juntada de petição
26/09/2022 15:44

Juntada de petição (3º interessado)
21/09/2022 16:03

Publicado Intimação em 16/09/2022.
21/09/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
20/09/2022 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 07:16

Juntada de diligência
19/09/2022 22:16

Juntada de petição
14/09/2022 07:36

Expedição de Mandado.
14/09/2022 07:36

Expedição de Mandado.
14/09/2022 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:17

Audiência Instrução designada para 18/10/2022 11:30 2ª Vara Cível de Timon.
13/09/2022 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2021 23:33

Juntada de petição
25/11/2021 17:40

Juntada de termo
25/11/2021 17:39

Conclusos para decisão
20/11/2021 10:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARAGAO DE SOUSA GAMBARINI em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:19

Decorrido prazo de LAZARO OLIVEIRA DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
17/11/2021 16:54

Juntada de petição
16/11/2021 15:31

Juntada de petição
25/10/2021 04:59

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803629-12.2020.8.10.0060 AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) AUTOR: JOAO LUIZ MELO PEREIRA DA SILVA, ROMMEL MELO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798 REU: MARIA EVANDRA ARAGÃO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DE LOURDES ARAGAO DE SOUSA - PI7256 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Não existindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de Processo Civil, passo à decisão de saneamento e organização do processo, a teor do art. 357 do mesmo Diploma Legal.

I.

QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES I.1.

Do nome correto da contestante Defiro o pleito da requerida formulado na contestação Id. 42344476 para que passe a constar como nome da suplicada no sistema PJe MARIA EVANDA ARAGÃO DE SOUSA, o que deve ser providenciado pela SEJUD do Polo de Timon.

I.2.

Da impugnação ao pedido de justiça gratuita Em sua peça contestatória, a promovida Maria Evanda alega a impossibilidade de concessão de Justiça Gratuita à requerente ante a ausência de demonstração de hipossuficiência.

No caso, apreciando com acuidade os autos, vislumbram-se indícios de que os autores podem arcar com o pagamento das custas processuais: a um, porque alegam ser proprietários de um imóvel de cerca de 244hectares; a dois, porque os postulantes têm profissão de engenheiro agrônomo e de engenheiro civil; a três, porque os requerentes arcaram com um memorial descritivo com georreferenciamento (vide Ids. 34904022 e 34904024), que não é barato.

Assim, determino a intimação do patrono da parte suplicante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que os demandantes se enquadram nas condições previstas na Lei nº 1.060/50, sob pena de revogação da benesse da Justiça Gratuita.

Caso não sejam cumpridas as mencionadas determinações, deve a parte autora, no mesmo lapso temporal supracitado e independentemente de nova intimação, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

I.3.

Da denunciação da lide proposta pelos postulantes na réplica Na réplica Id. 54160048 os autores suscitam a denunciação da lide em relação ao Sr.

ORGMAR MARQUES MONTEIRO.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do CPC, intime-se a causídica da ré Maria Evanda para, no interregno de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a denunciação da lide supracitada.

II – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA No que pertine à distribuição do ônus probatório, aplica-se ao caso o artigo 373 do Código de Processo Civil vigente, ficando a parte promovente com a incumbência de provar os fatos constitutivos de seus direitos, e os requeridos, de comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente.

III – QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS Fixo como pontos controvertidos: 1 – a dimensão correta do imóvel descrito na exordial; 2- a quem pertence a área litigiosa.

Em relação às provas a serem produzidas, observa-se que as partes postularam diversas provas sem qualquer justificativa quanto à sua relevância e pertinência.

Nesse sentido, a fim de evitar uma designação desnecessária de audiência de instrução, determino que, no lapso temporal de 15 (quinze) dias, as partes especifiquem justificadamente as provas que pretendem produzir.

Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como dispensa de outras provas e concordância com o julgamento antecipado, bem como, serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido o prazo acima fixado, certifique-se o necessário, voltando-me os autos conclusos.

Intimem-se, servindo a presente como mandado.

Timon/MA, 16 de Outubro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon/MA.

Aos 21/10/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2021 15:59

Juntada de termo
11/10/2021 15:58

Conclusos para decisão
08/10/2021 09:50

Juntada de réplica à contestação
24/09/2021 08:12

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
23/09/2021 23:27

Juntada de petição
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803629-12.2020.8.10.0060 AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) AUTOR: JOAO LUIZ MELO PEREIRA DA SILVA, ROMMEL MELO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798 REU: MARIA EVANDRA ARAGÃO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DE LOURDES ARAGAO DE SOUSA - PI7256 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA,8 de setembro de 2021 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de TimonAos 15/09/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 21:32

Juntada de petição
08/09/2021 10:52

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:06

Juntada de Certidão
12/03/2021 07:41

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DE BRITO NETO em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 22:05

Juntada de contestação
12/11/2020 03:48

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 03:48

Decorrido prazo de MARIA EVANDA ARAGÃO DE SOUSA em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:58

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2020 10:53

Conclusos para decisão
03/11/2020 10:53

Juntada de Certidão
30/10/2020 12:04

Juntada de contestação
30/10/2020 12:03

Juntada de contestação
24/10/2020 00:18

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 10:50

Juntada de contestação
21/10/2020 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 11:49

Conclusos para decisão
21/10/2020 11:49

Juntada de Certidão
20/10/2020 21:15

Juntada de petição
19/10/2020 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 03:00

Juntada de diligência
19/10/2020 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 02:57

Juntada de diligência
08/10/2020 16:47

Expedição de Mandado.
08/10/2020 16:43

Juntada de edital
24/09/2020 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/09/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:24

Conclusos para despacho
21/09/2020 11:24

Juntada de Certidão
19/09/2020 07:27

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DE BRITO NETO em 15/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:29

Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2020.
19/09/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 09:46

Juntada de petição
03/09/2020 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:38

Conclusos para despacho
26/08/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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