TJMA - 0838677-49.2019.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELSON CAVALCANTE RAMOS

CPF *44.***.*84-04

Advogados

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS

OAB: 7744/MA

CPF *37.***.*24-49

AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 17309/MA

CPF *27.***.*81-09

ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

OAB: 7531/AM

Polo Passivo

Partes

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.308.315/0001-05

MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES

CPF *81.***.*37-15

Advogados

TALISSA RABELO MORAES

OAB: 12952/MA

CPF *18.***.*96-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 10:22

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 10:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 13/11/2024 10:21

    Juntada de termo

  • 13/11/2024 10:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/11/2024 10:06

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 10:06

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 23/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 12/06/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 18:50

    Recurso especial admitido

  • 20/04/2023 05:22

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 08:50

    Juntada de termo

  • 22/03/2023 00:04

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 03:50

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 08:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 07:59

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 07:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 17/03/2023 22:31

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 22:18

    Juntada de recurso especial (213)

  • 27/02/2023 01:15

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 09:31

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 16/02/2023 18:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:55

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 16:55

    Decorrido prazo de MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 06:10

    Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 07/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 09:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/01/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 19/01/2023 12:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/10/2022 13:08

    Decorrido prazo de MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:08

    Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 12:40

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 26/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 14:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/10/2022 14:29

    Juntada de petição

  • 12/10/2022 01:54

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 11/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 02:25

    Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 08:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/09/2022 23:35

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 20/09/2022 00:20

    Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 16/09/2022 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2022 09:23

    Conhecido o recurso de ELSON CAVALCANTE RAMOS - CPF: *44.***.*84-04 (REQUERENTE), JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-05 (APELADO) e MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES - CPF: *81.***.*37-15 (APELADO) e não-provido

  • 15/09/2022 11:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2022 14:06

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/08/2022 09:28

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/08/2022 11:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/08/2022 08:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/08/2022 02:36

    Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:36

    Decorrido prazo de MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:36

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 22/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 01:31

    Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 14:30

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 25/07/2022 14:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/06/2022 03:11

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 13/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 11:25

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 13:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/06/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 03:00

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 25/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 01:27

    Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 22:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2022 21:48

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 04/05/2022 01:57

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2022 11:35

    Conhecido o recurso de ELSON CAVALCANTE RAMOS - CPF: *44.***.*84-04 (REQUERENTE) e não-provido

  • 28/04/2022 15:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2022 12:26

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 11:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/04/2022 13:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/04/2022 16:52

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/04/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/03/2022 12:09

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 10:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/03/2022 15:15

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 07:26

    Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 07:25

    Decorrido prazo de MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 07:25

    Decorrido prazo de ELSON CAVALCANTE RAMOS em 08/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 01:04

    Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 07:09

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/12/2021 07:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/12/2021 07:09

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL NO 0838677-49.2019.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : JCA empreendimentos Ltda Advogada : Talissa Ribeiro Moraes (OAB/MA 12.952) Apelado : Elson Cavalcante Ramos Advogada : Alda Marinho (OAB/MA 19.145) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO   Prevenção caracterizada no Agravo de Instrumento nº 0808962-62.2019.8.10.0000.

    Encaminhem-se os autos à Primeira Câmara Cível, ao eminente Desembargador Kleber Costa Carvalho, na forma deitada no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Maranhão.

    Comunicação ao setor competente do TJMA, no sentido de decotar o presente recurso do acervo deste gabinete.

    P.

    Int.

    São Luís, data registrada no sistema.     Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 13/12/2021 20:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/12/2021 15:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 11:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/12/2021 10:27

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 19/11/2021 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 09:30

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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