13/10/2021 08:05

Baixa Definitiva
13/10/2021 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/10/2021 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/10/2021 01:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 02:14

Decorrido prazo de BRASILINA ALVES DE MORAIS em 07/10/2021 23:59.
17/09/2021 01:19

Publicado Ementa em 17/09/2021.
17/09/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804565-18.2020.8.10.0034 – Codó Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB/RJ 62.192) Embargada: Brasilina Alves de Moraes Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9.487-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

I - "Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil)" (Súmula nº 1 da 5ª Câmara Cível do TJMA); Embargos improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, conforme Súmula 01 desta Câmara, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início no dia 06 de setembro e término no dia 13 de setembro de 2021.

Desembargador José de Ribamar Castro Relator
15/09/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 10:27

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e não-provido
14/09/2021 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2021 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2021 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2021 02:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:58

Decorrido prazo de BRASILINA ALVES DE MORAIS em 13/08/2021 23:59.
13/08/2021 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2021 09:41

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2021.
04/08/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
29/07/2021 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2021 13:37

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/07/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:24

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e provido
19/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2021 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2021 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2021 10:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
31/05/2021 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 22:31

Recebidos os autos
06/05/2021 22:31

Conclusos para despacho
06/05/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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