17/10/2021 17:01

Arquivado Definitivamente
17/10/2021 17:00

Transitado em Julgado em 29/09/2021
30/09/2021 09:27

Decorrido prazo de LUCAS MALACARNE RIEDEL em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:14

Decorrido prazo de LUCAS MALACARNE RIEDEL em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:39

Decorrido prazo de SOELI DA SILVA CALDAS em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 18:10

Juntada de petição
23/09/2021 05:54

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800153-15.2020.8.10.0076 - [Protesto Indevido de Título] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ALUIZIO DE FREITAS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204 Requerido: T H DA SILVA GOMES & CIA LTDA - ME Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: SOELI DA SILVA CALDAS - PR92478, LUCAS MALACARNE RIEDEL - CE36104 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204 e Advogados/Autoridades do(a) REU: SOELI DA SILVA CALDAS - PR92478, LUCAS MALACARNE RIEDEL - CE36104, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 53, §4º da lei 9099/95.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brejo (MA), 10 de setembro de 2021.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz Titular" Brejo-MA, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
13/09/2021 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 19:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/08/2021 21:32

Conclusos para julgamento
15/08/2021 21:32

Juntada de Certidão
31/07/2021 17:01

Decorrido prazo de SOELI DA SILVA CALDAS em 28/06/2021 23:59.
21/07/2021 22:14

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
22/06/2021 05:41

Decorrido prazo de NAYARA MARIA SOARES DA COSTA em 16/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2021 11:09

Conclusos para despacho
09/05/2021 11:08

Juntada de Certidão
09/04/2021 10:37

Juntada de petição
18/03/2021 09:40

Decorrido prazo de SOELI DA SILVA CALDAS em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:40

Decorrido prazo de NAYARA MARIA SOARES DA COSTA em 17/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:57

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800153-15.2020.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALUIZIO DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204 REQUERIDO: T H DA SILVA GOMES & CIA LTDA - ME ADVOGADO: Advogado do(a) REU: SOELI DA SILVA CALDAS - PR92478 FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s): Advogado do(a) AUTOR: NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204 e , Advogado do(a) REU: SOELI DA SILVA CALDAS - PR92478, PARA TOMAR(EM) ciência da Decisão proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Ante o não cumprimento do despacho em ID 35443926, determino a inscrição do executado junto ao SERASA de forma a compeli-lo ao cumprimento da obrigação decorrente do acordo.

Concomitantemente, determino a realização de penhora on line, tanto nas contas da pessoa jurídica, quanto de seu representante por se tratar de firma no valor de R$ 4.267,65 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) que, segundo a petição em ID 34324690, corresponde ao valor necessário para retirada dos protestos. Concomitantemente, intime-se o executado, via representante legal, para efetuar o pagamento do valor da condenação no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos.

Intimem-se as partes, via advogados.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 17 de dezembro de 2020. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA ,Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Diretor de Secretaria
28/01/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 13:05

Outras Decisões
10/12/2020 10:43

Juntada de petição
23/11/2020 12:42

Conclusos para despacho
23/11/2020 12:42

Juntada de Certidão
06/11/2020 09:01

Juntada de petição
22/10/2020 10:58

Decorrido prazo de SOELI DA SILVA CALDAS em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 01:17

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 09:36

Conclusos para decisão
29/08/2020 14:47

Juntada de petição
18/08/2020 17:30

Outras Decisões
13/08/2020 08:23

Conclusos para decisão
12/08/2020 16:52

Juntada de petição
23/07/2020 14:25

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2020 22:54

Juntada de petição
20/07/2020 17:22

Homologada a Transação
16/07/2020 23:11

Conclusos para julgamento
16/07/2020 12:05

Juntada de Certidão
14/07/2020 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2020 10:45 1ª Vara de Brejo .
02/07/2020 14:01

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:19

Juntada de protocolo
27/05/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2020 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2020 10:45 1ª Vara de Brejo.
27/05/2020 10:32

Juntada de petição
25/05/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 13:44

Conclusos para despacho
22/04/2020 13:44

Juntada de Certidão
22/04/2020 13:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 16/04/2020 09:15 1ª Vara de Brejo.
09/03/2020 13:19

Juntada de protocolo
05/03/2020 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 15:40

Juntada de Mandado
28/02/2020 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2020 09:15 1ª Vara de Brejo.
20/02/2020 22:36

Concedida a Medida Liminar
14/02/2020 18:31

Conclusos para decisão
14/02/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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