17/01/2023 07:36

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 13:23

Determinado o arquivamento
13/01/2023 10:54

Conclusos para despacho
24/10/2022 08:37

Recebidos os autos
24/10/2022 08:37

Juntada de decisão
21/06/2022 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/06/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:00

Conclusos para despacho
08/10/2021 11:00

Juntada de Certidão
05/10/2021 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 15:14

Decorrido prazo de ROGERIO HERMES REGO DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 09:13

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017995-82.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSELIA MARIA LUNA PEREIRA, RITA DE CASSIA SILVA BARROSO, ANA MARIA PEREIRA PINTO, OSIEL MIRANDA JUNIOR, IARA BRITO DE AQUINO, RAIMUNDO DUARTE NUNES NETO, FLAVIA BARBOSA SILVA, KARINA BARBOSA SILVA, ALEX RIBEIRO SCHALCHER, MARLENE DE ALMEIDA EVANGELISTA, DANIELA FERNANDES DE MELO, LUCIANA SILVA DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO HERMES REGO DE OLIVEIRA - MA6140 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 13:42

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:34

Recebidos os autos
05/05/2021 12:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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