16/09/2021 10:19

Baixa Definitiva
16/09/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/09/2021 10:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/09/2021 02:47

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SOUZA SERRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 02:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 15/09/2021 23:59.
20/08/2021 01:05

Publicado Acórdão em 20/08/2021.
20/08/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:05

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRENTE) e não-provido
03/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2021 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 11:31

Recebidos os autos
05/03/2020 11:31

Conclusos para decisão
05/03/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Rainer Furtado Ferreira

Advogado: Farney Douglas Ferreira Ferraz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2015 00:00

Televisao Mirante LTDA

Rainer Furtado Ferreira

Advogado: Mariana Nunes Vilhena

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2022 08:00

Rainer Furtado Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Farney Douglas Ferreira Ferraz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2015 00:00

Emanuel Vitor da Silva

Universidade Estadual do Maranhao

Advogado: Dayane Rose Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2021 16:05

Ednalva Goncalves de Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2015 00:00