TJMA - 0803877-46.2021.8.10.0026

01/03/2024 21:49

Baixa Definitiva

01/03/2024 21:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/03/2024 21:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de GILVONETE NONATA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

17/12/2023 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 15:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/12/2023 15:34

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 16:52

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento

23/11/2023 11:32

Recebidos os autos

23/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 13:39

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 10:41

Recebidos os autos

16/06/2023 10:41

Conclusos para decisão

16/06/2023 10:41

Distribuído por sorteio