TJMA - 0838996-85.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIS MARTINS

CPF *76.***.*93-15

Advogados

ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA

OAB: 7900/MA

CPF *10.***.*24-53

ARTHUR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 12380/MA

CPF *05.***.*06-04

FERNANDA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*16-31

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de LUIS MARTINS em 14/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:12

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2025 17:29

    Outras Decisões

  • 19/02/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 17:39

    Decorrido prazo de LUIS MARTINS em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 14:50

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 17/01/2025 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 11:45

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2025 11:45

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 07/01/2025 20:53

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/06/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 03:14

    Decorrido prazo de LUIS MARTINS em 04/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 00:42

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 21:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2024 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:39

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/08/2023 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

  • 26/05/2023 09:29

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2023 14:40

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 01/04/2023 14:10

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 30/03/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 09:35

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/12/2022 15:47

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 17/11/2022 10:58

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 09:05

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 13/10/2022 18:21

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2022 12:02

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 10:50

    Juntada de termo

  • 10/02/2022 11:31

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 11:19

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 12:30

    Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 12:28

    Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 23:32

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 24/09/2021 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0838996-85.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA - MA7900 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se em Secretaria a juntada da decisão do julgamento do agravo de instrumento interposto pelo exequente.

    Após, conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Segunda-feira, 18 de Maio de 2020.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 16/09/2021 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/11/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 15:39

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 11:15

    Juntada de petição

  • 11/11/2019 11:05

    Juntada de petição

  • 08/10/2019 13:19

    Juntada de petição

  • 17/09/2019 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2019 15:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/06/2019 07:10

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 10:35

    Juntada de petição

  • 21/05/2019 10:53

    Juntada de petição

  • 15/05/2019 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2019 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 07:55

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 17:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2018 17:11

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/10/2018 06:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/10/2018 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 10:56

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 13:58

    Juntada de petição

  • 30/08/2018 00:21

    Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2018.

  • 30/08/2018 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2018 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2018 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 14:17

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2018 14:16

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 13:22

    Juntada de petição

  • 10/07/2018 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/07/2018 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/05/2018 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 10:38

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 10:38

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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