TJMA - 0803563-13.2020.8.10.0034

27/06/2023 10:00

Baixa Definitiva

27/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

16/05/2023 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 15/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:13

Publicado Ementa em 20/04/2023.

24/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023 15:44

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:38

Juntada de petição

04/04/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023 12:14

Conclusos para julgamento

28/03/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 19:54

Recebidos os autos

07/03/2023 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2023 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 13/02/2023 23:59.

01/02/2023 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 10:24

Juntada de petição

26/01/2023 00:41

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

24/01/2023 14:43

Juntada de petição

12/01/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 16:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/11/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 13:39

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2022 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2022 23:59.

19/10/2022 00:07

Publicado Ementa em 19/10/2022.

19/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

17/10/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 17:48

Conhecido o recurso de ANTONIO DE LIMA FILHO - CPF: *16.***.*96-47 (REQUERENTE) e não-provido

14/10/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2022 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2022 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 06/10/2022 23:59.

01/10/2022 13:24

Juntada de petição

27/09/2022 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2022 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 14/09/2022 23:59.

07/09/2022 11:50

Juntada de petição

30/08/2022 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 29/08/2022 23:59.

22/08/2022 00:17

Publicado Despacho em 22/08/2022.

21/08/2022 10:29

Juntada de petição

20/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 15:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 16:08

Conhecido o recurso de ANTONIO DE LIMA FILHO - CPF: *16.***.*96-47 (REQUERENTE) e provido em parte

13/06/2022 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022 13:36

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 14:12

Recebidos os autos

27/05/2022 14:10

Recebidos os autos

27/05/2022 14:10

Conclusos para despacho

27/05/2022 14:10

Distribuído por sorteio