TJMA - 0804558-28.2020.8.10.0001

11/10/2024 09:19

Baixa Definitiva

11/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/10/2024 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2024.

19/09/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2024.

19/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024 23:20

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *38.***.*24-20 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2024 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2024 12:31

Juntada de parecer do ministério público

27/08/2024 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024 14:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/05/2024 14:29

Conclusos para decisão

22/05/2024 14:29

Recebidos os autos

22/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio