STJ - 0009723-65.2015.8.10.0001

13/09/2022 19:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/09/2022 19:24

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 538496/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538496 - AgInt no AREsp 2043701 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00538496/2022 - AgInt no AREsp 2043701/MA

03/08/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:16

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538496/2022 - AgInt no AREsp 2043701/MA

14/07/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/07/2022 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595796/2022

14/07/2022 12:04

Protocolizada Petição 595796/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2022

24/06/2022 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 545915/2022

24/06/2022 17:42

Protocolizada Petição 545915/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/06/2022

24/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 538496/2022 -

24/06/2022 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538496/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 13:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CAROLINA DA ROSA RONCATTO, OAB/RS 117.752, signatária da petição nº 538496/2022, cujo nome foi incluído na autuação

22/06/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538496/2022

22/06/2022 20:40

Protocolizada Petição 538496/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

31/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

28/05/2022 13:30

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido

23/05/2022 15:56

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da classe destes autos de REsp 1992828/MA (2021/03993345) para AREsp 2043701/MA, em razão da r. decisão de fls. e-STJ 381/388.

27/04/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/04/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/04/2022 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2022 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 229721/2022

30/03/2022 16:17

Protocolizada Petição 229721/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/03/2022

29/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 14:10

Declarada incompetência para a apreciação do presente recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a 2ª Seção, nos termos do art. 9º, § 2º, II e XIV, do Regimento Interno de

25/03/2022 16:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/03/2022 15:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2043701)

25/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 13:30

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/03/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/03/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2022 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/01/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO