16/03/2022 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.
24/02/2022 03:48

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 08/02/2022 23:59.
12/02/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
12/02/2022 11:32

Transitado em Julgado em 08/02/2022
16/12/2021 04:28

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803032-53.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/12/2021 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2021 13:21

Julgado improcedente o pedido
12/10/2021 08:55

Conclusos para julgamento
12/10/2021 08:55

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2021 23:59.
24/09/2021 17:43

Juntada de petição
24/09/2021 11:41

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803032-53.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/09/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:58

Conclusos para despacho
04/09/2021 18:29

Juntada de réplica à contestação
16/08/2021 02:39

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 18:26

Juntada de Certidão
05/08/2021 23:57

Juntada de contestação
27/07/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 15:03

Conclusos para despacho
19/07/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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