15/02/2022 15:05

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 14:55

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:37

Juntada de Ofício
15/02/2022 14:00

Transitado em Julgado em 10/02/2022
10/02/2022 14:36

Juntada de petição
02/12/2021 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2021 05:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA LIMA NETO em 08/10/2021 23:59.
24/09/2021 12:33

Publicado Sentença (expediente) em 17/09/2021.
24/09/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0826606-44.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: ILMA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA LIMA NETO - MA6727 SENTENÇA Ante isso e dado a prova documental produzida, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar à 4ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus/AM, que proceda a retificação no Registro de Óbito de LUIS ANDRE PEREIRA FERREIRA, lavrado sob a matrícula nº 004457 01 55 2021 4 00044 247 0008743 50, para que passe a constar que o falecido era casado, devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins.

A Assistência Judiciária Gratuita já deferida, portanto, sem custas.

Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO.

São Luís (MA), 09 de setembro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
15/09/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:15

Julgado procedente o pedido
08/09/2021 09:38

Conclusos para despacho
08/09/2021 09:38

Juntada de Certidão
04/09/2021 10:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 14:30

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/08/2021 02:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/07/2021 23:59.
03/08/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 09:53

Juntada de Certidão
29/07/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:56

Juntada de petição
27/07/2021 14:26

Conclusos para despacho
27/07/2021 14:26

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:07

Juntada de petição
03/07/2021 23:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 08:29

Conclusos para despacho
28/06/2021 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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