18/07/2025 19:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO em 04/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 13:14

Outras Decisões
09/03/2025 19:38

Conclusos para decisão
09/03/2025 19:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 08:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 08:28

Transitado em Julgado em 08/10/2024
13/12/2024 08:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:21

Juntada de petição
14/10/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
14/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:53

Juntada de petição
09/10/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 04:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 13:26

Outras Decisões
17/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:33

Juntada de petição
28/06/2024 15:48

Juntada de petição
18/06/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.
09/05/2024 17:12

Juntada de embargos de declaração
03/05/2024 08:43

Juntada de cópia de dje
02/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 09:43

Conclusos para julgamento
11/04/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 17:36

Juntada de petição
06/03/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 10:10, 1ª Vara de Pinheiro.
23/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 16:46

Juntada de petição
15/02/2024 04:06

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:11

Decorrido prazo de JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:43

Juntada de petição
30/01/2024 18:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
05/01/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 02:32

Decorrido prazo de JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:30

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 10:10, 1ª Vara de Pinheiro.
16/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:29

Juntada de petição
29/09/2023 15:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.
15/06/2023 09:25

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:32

Juntada de petição
22/07/2022 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
16/06/2022 16:50

Juntada de petição
18/05/2022 10:45

Juntada de petição
12/05/2022 17:17

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 18:13

Outras Decisões
18/04/2022 12:07

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:17

Juntada de petição
04/03/2022 02:37

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 07:35

Conclusos para decisão
16/02/2022 07:33

Juntada de Certidão
14/02/2022 21:44

Juntada de réplica à contestação
03/02/2022 16:15

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
26/01/2022 19:31

Juntada de contestação
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802764-76.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rural (Art. 48/51)] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS CARVALHO Advogados: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A e DR.

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - OAB/MA 20063 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A e DR.

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - OAB/MA 20063 para tomarem ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 59124614) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Intimem-se. Diante dos fatos e fundamentos declinados na petição retro, concedo o benefício da gratuidade da justiça, nos termos da Lei nº. 1.060/50 e art. 98 e ss., do CPC, salvo para expedição de alvará judicial, consoante recomendação da CGJ-MA, pois neste caso há capitalização da parte e, assim, pode arcar com esse custo sem prejuízo do seu sustento e de sua família. No mais, CITE-SE a Autarquia Requerida, por remessa dos autos, para ofertar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 183, caput c/c 344, caput, ambos do NCPC). Tempestiva, intime-se a Requerente para sobre ela se manifestar em 15 (quinze) dias úteis.

Intempestiva ou ausente a peça de defesa, diga, em 05 (cinco) dias úteis, se deseja produzir provas em audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 17 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
20/01/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2021 09:20

Conclusos para despacho
12/10/2021 09:20

Juntada de termo
11/10/2021 15:12

Juntada de petição
25/09/2021 00:56

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802764-76.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rural (Art. 48/51)] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS CARVALHO Advogados: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A e DR.

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - OAB/MA 20063 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A e DR.

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - OAB/MA 20063 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 52717581) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 16 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
16/09/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:43

Conclusos para decisão
16/09/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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