TJMA - 0802334-37.2020.8.10.0060

19/12/2023 15:53

Baixa Definitiva

19/12/2023 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023 15:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO ALVES em 06/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 11:16

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNPJ: 34.***.***/0003-18 (APELADO) e FRANCISCO NASCIMENTO ALVES - CPF: *76.***.*90-52 (REQUERENTE) e não-provido

03/10/2023 18:00

Juntada de Certidão

03/10/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 10:49

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRA SILVA MALTA em 22/09/2023 23:59.

15/09/2023 11:22

Conclusos para julgamento

15/09/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 07:32

Recebidos os autos

06/09/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2023 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2021 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2021 02:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em 13/12/2021 23:59.

23/11/2021 12:02

Juntada de parecer do ministério público

20/11/2021 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO ALVES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021 00:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 19/11/2021 23:59.

25/10/2021 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

23/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021 00:00

Intimação

21/10/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 16:58

Recebidos os autos

14/10/2021 16:58

Conclusos para decisão

14/10/2021 16:58

Distribuído por sorteio