TJMA - 0802756-22.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

EVILA BRUNA MELONIO GOMES

CPF *68.***.*23-66

Advogados

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB: 7626/MA

CPF *18.***.*53-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2021 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2021 16:58

    Transitado em Julgado em 18/11/2021

  • 20/11/2021 10:32

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:32

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 16:45

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 07:47

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 22/10/2021 07:46

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802756-22.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EVILA BRUNA MELONIO GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do litígio com fundamento no artigo 487, I,  do CPC.

    Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

    Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

    NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

    Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.     MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 20/10/2021 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 22:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2021 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 11:42

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 11:42

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 14:04

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 14:02

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 12:44

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 24/09/2021 12:43

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802756-22.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EVILA BRUNA MELONIO GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES -OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.  Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

    Transcurso o prazo, certifique-se.  Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.  Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.  NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

    Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.     MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 15/09/2021 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 15:51

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 18:18

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 18:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 12:28

    Juntada de contestação

  • 19/07/2021 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 19:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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