11/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804694-21.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Consórcio, Seguro] REQUERENTE: JOAO DE SOUSA LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964 REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo.

Imperatriz/MA, 10 de janeiro de 2022.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
10/01/2022 10:57

Baixa Definitiva
10/01/2022 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
10/01/2022 10:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/12/2021 05:48

Decorrido prazo de CAIO FELLIPE SILVA BASTOS em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 05:48

Decorrido prazo de JULIANO JOSE HIPOLITI em 16/12/2021 23:59.
14/12/2021 11:41

Juntada de petição
24/11/2021 00:48

Publicado Intimação de acórdão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804694-21.2019.8.10.0046 RECORRENTE: JOAO DE SOUSA LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº13508728 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 22 de novembro de 2021.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor da Justiça
22/11/2021 11:10

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 20:54

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (RECORRIDO) e JOAO DE SOUSA LIMA FILHO - CPF: *26.***.*67-49 (RECORRENTE) e provido em parte
04/11/2021 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2021 17:13

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2021 10:36

Juntada de petição
01/10/2021 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado
28/09/2021 01:46

Decorrido prazo de CAIO FELLIPE SILVA BASTOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:45

Decorrido prazo de JULIANO JOSE HIPOLITI em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2021 16:22

Juntada de petição
20/09/2021 00:32

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
18/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 13:05

Juntada de Certidão
17/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804694-21.2019.8.10.0046 RECORRENTE: JOAO DE SOUSA LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 23/09/2021 e término às 14:59h do dia 30/09/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 16 de setembro de 2021 KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Diretor de Secretaria
16/09/2021 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2021 11:46

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2021 11:43

Conclusos para decisão
16/09/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 12:36

Recebidos os autos
01/09/2020 12:36

Conclusos para despacho
01/09/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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