TJMA - 0844149-65.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 06:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 01:43
Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 28/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:17
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
05/05/2024 20:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2024 20:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2024 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/03/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:53
Decorrido prazo de GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA em 21/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 10:14
Juntada de termo
-
20/10/2023 03:21
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
20/10/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 13:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2023 22:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/09/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 02:42
Decorrido prazo de GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA em 15/08/2023 23:59.
-
07/06/2023 14:48
Juntada de termo
-
17/05/2023 00:22
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:33
Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 03/02/2023 23:59.
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07/03/2023 15:22
Juntada de petição
-
12/01/2023 03:15
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
12/01/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2022 15:09
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
11/11/2022 09:25
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 18:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 20:41
Decorrido prazo de GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA em 29/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 20:41
Decorrido prazo de GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA em 29/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:24
Juntada de petição
-
06/09/2022 12:47
Publicado Intimação em 06/09/2022.
-
06/09/2022 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2022 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 08:29
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 10:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
15/08/2022 10:11
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/03/2022 07:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/03/2022 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 15:03
Juntada de petição
-
18/11/2021 17:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 10:25
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 17:20
Juntada de petição
-
25/10/2021 01:39
Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
-
23/10/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
22/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0844149-65.2018.8.10.0001 AUTOR: GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Como já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 20 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
21/10/2021 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 08:44
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 08:28
Decorrido prazo de GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA em 19/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 21:57
Juntada de petição
-
28/09/2021 17:57
Juntada de petição
-
24/09/2021 11:36
Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2021.
-
24/09/2021 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0844149-65.2018.8.10.0001 AUTOR: GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO A questão de ordem apresentada pelo exequente no Id 46299984, onde argumenta, entre outros, sobre a necessidade de liquidação do percentual e a ilegitimidade da exequente, se confunde com os argumentos já apresentados por este no Id 22589802, em sede de Impugnação.
Há de se ressaltar que, o exequente, inclusive, interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão do Juízo que determinou a implantação do percentual de 11,98% na remuneração da exequente (Id 13946802), onde argumenta, dentre outros pontos, justamente a suscitada falta de apuração do percentual devido em prévia liquidação e a ilegitimidade da exequente.
Ocorre que, o referido Agravo de Instrumento não foi provido, conforme Acórdão juntado aos autos (Id 20840170), inclusive mantendo-se essa decisão também em sede de recurso, conforme Id 37847783.
Desta forma, indefiro a questão de ordem apresentada, pois os argumentos ali encartados serão objeto de análise meritória quando da decisão que julgar o próprio cumprimento de sentença.
Intime-se a exequente por seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) dias informar se foi cumprida a decisão do Id 13946802.
Intime-se e Cumpra-se.
São Luís/MA, 19 de agosto de 2021.
Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
15/09/2021 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 08:03
Outras Decisões
-
17/08/2021 11:22
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 02:24
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 14/07/2021 23:59.
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25/05/2021 16:22
Juntada de petição
-
25/05/2021 16:19
Juntada de petição
-
21/05/2021 10:02
Expedição de Informações pessoalmente.
-
30/04/2021 08:59
Juntada de
-
06/04/2021 18:05
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
31/03/2021 20:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2021 20:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/03/2021 16:30
Outras Decisões
-
22/02/2021 17:57
Juntada de petição
-
09/02/2021 11:54
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 11:24
Juntada de petição
-
17/12/2020 01:29
Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2020.
-
17/12/2020 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
-
15/12/2020 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2020 11:27
Juntada de termo
-
10/11/2020 21:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 11:24
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 11:24
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 03:22
Decorrido prazo de GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA em 09/11/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 15:16
Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2020.
-
09/10/2020 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/10/2020 16:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2020 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 08:55
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 22:13
Juntada de petição
-
07/08/2020 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2020 15:26
Outras Decisões
-
31/07/2020 16:20
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 20:15
Juntada de petição
-
08/06/2020 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2020 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2020 17:38
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 19:55
Juntada de Certidão
-
27/05/2020 01:00
Decorrido prazo de GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA em 26/05/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2020 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 16:04
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 15:38
Juntada de Certidão
-
05/02/2020 03:24
Decorrido prazo de GISELMA DE SOUSA MOURA LIMA em 04/02/2020 23:59:59.
-
06/12/2019 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2019 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 16:09
Conclusos para decisão
-
19/08/2019 16:49
Juntada de petição
-
24/06/2019 14:03
Juntada de termo
-
11/04/2019 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 15:46
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 16:04
Juntada de petição
-
11/12/2018 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/09/2018 17:32
Outras Decisões
-
04/09/2018 17:45
Conclusos para despacho
-
04/09/2018 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2018
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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