09/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/07/2025 09:48

Juntada de termo
08/07/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:53

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:33

Juntada de cópia de dje
23/05/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:25

Juntada de petição
12/05/2025 11:14

Juntada de apelação
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2025.
11/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA LÚCIA SOUZA BRAGA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:01

Juntada de petição
14/03/2025 11:01

Juntada de diligência
14/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 11:01

Juntada de diligência
07/03/2025 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 13:57

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:57

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:36

Juntada de petição
16/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 11:30, 1ª Vara de Pinheiro.
07/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 23:28

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:25

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:22

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR LUZ MIRANDA em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:17

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR LUZ MIRANDA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:34

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 11:30, 1ª Vara de Pinheiro.
06/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:38

Conclusos para julgamento
24/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:32

Juntada de petição
19/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:09

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:09

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR LUZ MIRANDA em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.
06/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
30/01/2024 19:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.
21/11/2023 12:39

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:08

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR LUZ MIRANDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:40

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:19

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:14

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR LUZ MIRANDA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:49

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:36

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR LUZ MIRANDA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:14

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.
04/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:16

Juntada de petição
12/09/2023 01:22

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
12/09/2023 00:59

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.
15/06/2023 10:08

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:06

Juntada de petição
16/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:29

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:29

Juntada de termo
20/09/2022 15:58

Juntada de petição
05/09/2022 14:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
02/09/2022 10:28

Juntada de petição
30/08/2022 16:58

Juntada de petição
30/08/2022 15:56

Juntada de petição
19/08/2022 10:27

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 10:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
23/06/2022 09:51

Outras Decisões
15/06/2022 08:33

Conclusos para despacho
15/06/2022 08:33

Juntada de termo
14/06/2022 12:36

Juntada de petição
13/06/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:45

Conclusos para despacho
01/06/2022 12:45

Juntada de termo
01/06/2022 12:44

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:41

Juntada de petição
13/05/2022 08:55

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
13/05/2022 08:55

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 06:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
25/04/2022 08:34

Juntada de petição
22/04/2022 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 11:26

Juntada de diligência
06/04/2022 05:12

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802115-82.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Reintegração] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO SOUZA PARTE(S) REQUERIDA(S): ANA LÚCIA SOUZA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) REU: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/04/2022 09:00hs.

As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 4 de abril de 2022.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
04/04/2022 12:24

Juntada de petição
04/04/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:54

Expedição de Mandado.
04/04/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
18/12/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:39

Conclusos para despacho
28/09/2021 13:56

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 01:12

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
20/09/2021 16:55

Juntada de petição
20/09/2021 13:15

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802115-82.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Reintegração] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO SOUZA PARTE(S) REQUERIDA(S): ANA LÚCIA SOUZA BRAGA Advogado/Autoridade do(a) REU: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A, para tomarem ciência da DECISÃO (ID 49050173), bem como para no prazo de 05 (cinco) dias informar se ainda pretende produzir provas e pleitear o que foi de direito.

Pinheiro/MA, 16 de setembro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara assino de ordem deste juízo
16/09/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2021 23:59.
19/07/2021 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2021 15:08

Conclusos para decisão
07/07/2021 14:16

Juntada de petição
07/07/2021 13:24

Juntada de réplica à contestação
29/06/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 04:08

Decorrido prazo de ANA LÚCIA SOUZA BRAGA em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:06

Decorrido prazo de ANA LÚCIA SOUZA BRAGA em 08/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 13:41

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2021 08:21

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:00

Juntada de contestação
14/05/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 20:48

Juntada de diligência
26/04/2021 15:40

Juntada de
12/01/2021 10:18

Expedição de Mandado.
18/11/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 15:54

Conclusos para despacho
23/10/2020 16:27

Recebidos os autos
23/10/2020 16:27

Juntada de Certidão
25/06/2020 17:39

Audiência mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/06/2020 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
25/06/2020 17:39

Conciliação parcial
25/06/2020 08:49

Juntada de petição
25/06/2020 00:00

Remessa CEJUSC
24/06/2020 17:02

Juntada de contestação
22/06/2020 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2020 19:19

Juntada de diligência
21/06/2020 14:45

Juntada de petição
18/06/2020 11:43

Expedição de Mandado.
18/06/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 10:40

Recebidos os autos
18/06/2020 08:40

Audiência mediação designada para 25/06/2020 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
17/06/2020 08:44

Remessa CEJUSC
25/10/2019 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2019 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/09/2019 22:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/09/2019 22:12

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2019 10:38

Conclusos para decisão
19/09/2019 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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