TJMA - 0000375-20.2016.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
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13/02/2025 09:44
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 09:44
Transitado em Julgado em 31/01/2025
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01/02/2025 03:45
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 31/01/2025 23:59.
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11/12/2024 02:50
Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2024.
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11/12/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2024 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/12/2024 20:36
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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04/04/2024 02:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
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26/03/2024 13:20
Conclusos para julgamento
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21/03/2024 16:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 10:05, Vara Única de São Bento.
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21/03/2024 08:16
Juntada de Certidão
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17/03/2024 02:12
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 01:24
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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17/02/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2024 12:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2024 12:52
Juntada de Certidão
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21/07/2023 10:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:05, Vara Única de São Bento.
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10/02/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 11:27
Conclusos para despacho
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10/01/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 16:34
Conclusos para decisão
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24/03/2022 11:20
Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/03/2022 23:59.
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28/02/2022 17:35
Publicado Intimação em 18/02/2022.
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28/02/2022 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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16/02/2022 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2022 13:28
Juntada de Certidão
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02/10/2021 12:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 12:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.
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25/09/2021 15:09
Decorrido prazo de JOANA ABREU BOTELHO em 24/09/2021 23:59.
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24/09/2021 13:11
Publicado Intimação em 17/09/2021.
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24/09/2021 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0000375-20.2016.8.10.0120 PARTE ATIVA: JOANA ABREU BOTELHO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: MARITONIA FERREIRA SA PARTE PASSIVA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJe, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Bento/MA, em Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021. EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto Mat.: 117820 (assinatura eletrônica) -
15/09/2021 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2021 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2021 15:12
Juntada de ato ordinatório
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07/10/2020 11:06
Juntada de Certidão
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07/10/2020 10:56
Recebidos os autos
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07/10/2020 10:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2016
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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