TJMA - 0802541-32.2020.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 08:53
Baixa Definitiva
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02/05/2024 08:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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02/05/2024 08:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/05/2024 00:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA FEITOSA em 30/04/2024 23:59.
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09/04/2024 00:31
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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09/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2024 14:32
Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA FEITOSA - CPF: *61.***.*23-20 (APELANTE) e não-provido
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02/04/2024 11:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/04/2024 10:37
Juntada de parecer do ministério público
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09/02/2024 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA FEITOSA em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/02/2024 23:59.
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07/02/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
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18/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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16/12/2023 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA FEITOSA em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/12/2023 23:59.
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14/12/2023 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/12/2023 15:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/12/2023 15:12
Juntada de Certidão
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14/12/2023 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/12/2023 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2023 11:43
Determinado o cancelamento da distribuição
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14/12/2023 11:43
Determinada a redistribuição dos autos
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24/11/2023 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2023.
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24/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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22/11/2023 12:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/11/2023 08:54
Recebidos os autos
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22/11/2023 08:54
Juntada de Certidão de devolução
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21/11/2023 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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21/11/2023 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 08:52
Determinado o cancelamento da distribuição
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21/11/2023 08:52
Determinada a redistribuição dos autos
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17/10/2023 18:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/10/2023 10:48
Recebidos os autos
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10/10/2023 10:48
Juntada de despacho
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14/10/2021 12:42
Baixa Definitiva
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14/10/2021 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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14/10/2021 12:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/10/2021 01:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 01:02
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA FEITOSA em 13/10/2021 23:59.
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20/09/2021 00:38
Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2021.
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18/09/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
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17/09/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802541-32.2020.8.10.0029 APELANTE : ANTONIO VIEIRA FEITOSA ADVOGADO : Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) APELADO : BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JUNIOR,OAB/MA nº 19.411-A.
RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO.
CONTRATOS DIVERSOS.
SENTENÇA ANULADA.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
16/09/2021 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2021 10:12
Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA FEITOSA - CPF: *61.***.*23-20 (APELANTE) e provido
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17/08/2021 21:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/08/2021 14:04
Juntada de petição
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10/08/2021 07:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2021 13:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/05/2021 13:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/05/2021 11:54
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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20/04/2021 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2021 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 08:59
Recebidos os autos
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18/02/2021 08:59
Conclusos para despacho
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18/02/2021 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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