04/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:34

Juntada de contrarrazões
04/05/2023 11:33

Juntada de contrarrazões
28/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:42

Conclusos para decisão
24/04/2023 08:42

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:36

Juntada de apelação
20/04/2023 14:21

Outras Decisões
20/04/2023 11:10

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:43

Desentranhado o documento
20/04/2023 10:42

Juntada de cópia de dje
19/04/2023 19:20

Juntada de embargos de declaração
19/04/2023 08:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA ALMEIDA NETTO em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:20

Decorrido prazo de DARTANNHA FERREIRA SALAZAR em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:37

Decorrido prazo de DARTANNHA FERREIRA SALAZAR em 06/03/2023 23:59.
08/04/2023 12:23

Publicado Decisão em 22/02/2023.
08/04/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
21/03/2023 07:22

Publicado Decisão em 09/02/2023.
21/03/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/02/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 13:25

Outras Decisões
08/02/2023 10:38

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:37

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:02

Juntada de protocolo
07/02/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:31

Outras Decisões
13/01/2023 17:58

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
15/12/2022 13:31

Conclusos para decisão
14/12/2022 11:28

Juntada de petição
12/12/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:16

Conclusos para decisão
05/10/2022 19:18

Juntada de petição
23/09/2022 10:42

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
17/03/2022 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2022 14:47

Conclusos para decisão
01/03/2022 09:14

Decorrido prazo de DARTANNHA FERREIRA SALAZAR em 28/01/2022 23:59.
25/02/2022 13:36

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.
27/01/2022 03:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
27/01/2022 03:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA Assinatura conforme sistema
11/01/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:10

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2012

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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