TJMA - 0803507-70.2018.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO LED RESIDENCE I

CNPJ: 28.254.046/0001-56

Advogados

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB: 8501/MA

CPF *54.***.*80-63

CARLOS BRISSAC NETO

OAB: 9021/MA

CPF *11.***.*09-69

JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR

OAB: 17925/MA

CPF *59.***.*56-81

MARIANA DE ALMEIDA MESQUITA

OAB: 13758/MA

CPF *37.***.*61-26

Polo Passivo

Partes

ANA JULIA MOREIRA PEREIRA

CPF *29.***.*47-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2022 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2022 11:13

    Transitado em Julgado em 05/10/2021

  • 25/09/2021 01:34

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 25/09/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR -   Processo nº  0803507-70.2018.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO LED RESIDENCE I Requerido(a): ANA JULIA MOREIRA PEREIRA     SENTENÇA     Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95).   Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 52144939).

    No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

    Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

    Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

    P.R.I.

    Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

    São José de Ribamar, 13 de setembro de 2021.

    Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar    

  • 16/09/2021 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 14:56

    Extinto o processo por desistência

  • 08/09/2021 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2021 15:30

    Juntada de petição

  • 06/09/2021 14:38

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 13:17

    Juntada de termo

  • 09/08/2021 15:10

    Juntada de termo

  • 29/06/2021 12:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/06/2021 09:19

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 10:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 22:29

    Juntada de petição

  • 14/01/2021 21:41

    Juntada de petição

  • 08/06/2020 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 13:35

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2020 23:03

    Juntada de petição

  • 13/11/2019 12:27

    Juntada de petição

  • 17/07/2019 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2019 11:41

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/07/2019 04:05

    Decorrido prazo de CONDOMINIO LED RESIDENCE I em 15/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2019 13:32

    Homologada a Transação

  • 10/06/2019 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2019 12:02

    Processo Desarquivado

  • 07/06/2019 12:12

    Juntada de petição

  • 03/05/2019 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2019 10:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 03/05/2019 10:31

    Juntada de termo

  • 03/05/2019 09:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/05/2019 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

  • 03/05/2019 09:22

    Homologada a Transação

  • 02/05/2019 13:13

    Juntada de termo

  • 01/05/2019 15:44

    Juntada de diligência

  • 17/04/2019 15:43

    Decorrido prazo de CONDOMINIO LED RESIDENCE I em 01/04/2019 23:59:59.

  • 01/04/2019 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2019 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/02/2019 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2019 15:09

    Juntada de diligência

  • 09/01/2019 09:03

    Expedição de Mandado

  • 28/12/2018 11:04

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/05/2019 11:40.

  • 28/12/2018 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800428-20.2020.8.10.0025

Maria de Fatima Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juan Fellipe Marinho Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2020 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800895-68.2021.8.10.0023

Carlos Lima Costa

Banco da Amazonia SA

Advogado: Lucas Lopes Tertulino

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0800895-68.2021.8.10.0023

Carlos Lima Costa

Banco da Amazonia SA

Advogado: Lucas Lopes Tertulino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2021 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0001803-10.2017.8.10.0053

Joao Batista de Sousa Machado

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001803-10.2017.8.10.0053

Joao Batista de Sousa Machado

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Eduardo Gomes Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo