16/02/2023 00:24

Baixa Definitiva
16/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
14/02/2023 13:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 13:02

Decorrido prazo de GREGORY CHRISTIAN ALVES MARTINS BARROS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:48

Decorrido prazo de LINDOMAR SILVA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:48

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:30

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 09:21

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2022 18:59

Conhecido o recurso de ALUISIO DA SILVA COSTA - CPF: *83.***.*50-87 (REQUERENTE) e provido em parte
13/12/2022 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2022 02:57

Decorrido prazo de LINDOMAR SILVA DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:57

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:57

Decorrido prazo de GREGORY CHRISTIAN ALVES MARTINS BARROS em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:44

Pedido de inclusão em pauta
18/11/2022 00:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2022 00:43

Pedido de inclusão em pauta
18/11/2022 00:43

Conclusos para decisão
10/11/2022 18:20

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 18:23

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:21

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2022 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2022 10:43

Juntada de petição
18/10/2022 07:22

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2022 07:21

Conclusos para decisão
18/10/2022 04:31

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 04:31

Decorrido prazo de GREGORY CHRISTIAN ALVES MARTINS BARROS em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 17:31

Juntada de petição
07/10/2022 02:29

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2022.
07/10/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 17:23

Expedição de Certidão.
05/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:57

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:57

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:59

Juntada de petição
03/06/2022 02:42

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 02:34

Decorrido prazo de LINDOMAR SILVA DE SOUSA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 02:34

Decorrido prazo de GREGORY CHRISTIAN ALVES MARTINS BARROS em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 00:54

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2022.
26/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:10

Recebidos os autos
01/04/2022 16:10

Conclusos para decisão
01/04/2022 16:10

Distribuído por sorteio
26/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803789-50.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: ALUISIO DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO - MA5158-A REQUERIDO: MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 INTIMAÇÃO Advogado(s) do reclamado: LINDOMAR SILVA DE SOUSA Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo autor.

Imperatriz/MA, 25 de outubro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
15/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803789-50.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: ALUISIO DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO - MA5158 REQUERIDO: MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, e condeno a parte demandada Carlos Alberto Pereira a pagar ao demandante a quantia de R$ 6.115,88, a título de danos materiais, corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, contados do desembolso.

Revogo a tutela de urgência concedida, devendo o autor devolver o veículo ao demandado Carlos Alberto Pereira, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

Eventuais prejuízos causados pela concessão da tutela serão apurados e liquidados posteriormente nos mesmos autos, nos termos do artigo 302, inciso I, e 302, parágrafo único, do Código de Processo Civil – CPC.

Rejeito o pedido contraposto e o pedido de indenização por danos morais.

Com amparo na letra do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Deixo de condenar o sucumbente em honorários e custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 13 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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