24/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
18/06/2025 15:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/06/2025 15:09

Conciliação infrutífera
17/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:12

Recebidos os autos.
16/06/2025 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
29/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/04/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:40

Decorrido prazo de MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 10:31

Juntada de petição
07/10/2024 02:11

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:31

Juntada de petição
09/11/2023 01:49

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0816348-43.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: SELMA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ - MA6578-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte exequente para, em, 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito, com a devida subtração da quantia levantada, sob pena de suspensão da execução.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito
07/11/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:03

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:18

Juntada de petição
02/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 07:48

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816348-43.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: SELMA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ - MA6578-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido de levantamento do valor bloqueado, vez que não houve impugnação pela parte Executada.

Neste passo, determino a transferência eletrônica do valor de R$ 2.595,41 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), mais acréscimos legais, para a conta bancária de titularidade de MIRELLA PARADA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 07.***.***/0001-79, qual seja: Banco do Brasil, Agência 1639-X, Conta 19032-2.

Procuração com poderes especiais em ID n. 18932277.

Antes, porém, proceda-se à transferência, por meio do SISBAJUD, do valor bloqueado em ID n. 51430477 para conta judicial vinculada a este Juízo.

Intime-se a parte Exequente para, em, 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada do débito, com a devida subtração da quantia levantada, sob pena de suspensão da execução.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível de São Luís
20/07/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:49

Expedido alvará de levantamento
20/01/2022 14:51

Conclusos para decisão
14/12/2021 11:23

Juntada de petição
22/11/2021 01:41

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816348-43.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: SELMA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ - MA6578-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Analisando os autos, verifico que houve erro material deste Juízo no momento de processar o pedido de penhora on line, pois o débito atualizado até 03/02/2020 era de R$ 15.704,26, sendo certo que o pedido de bloqueio foi processado apenas no valor de R$ 1.549,81.

De outro lado, foi bloqueado o valor de R$ 2.595,41, sendo que a parte executada foi intimada para se manifestar sobre o bloqueio realizado em contas de sua titularidade (ID 52736969).

Certidão de ID 54571357 atestando que a parte executada, mesmo devidamente intimada, não apresentou manifestação.

Assim, converto o bloqueio em penhora.

Não obstante o erro material verificado, é inconteste que o valor total bloqueado ainda é insuficiente para fazer face ao montante em execução.

Desse modo, intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de ID n.º 54571357, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, indicando bens passíveis de penhora e apresentando planilha atualizada do débito.

Caso seja requerido o levantamento do valor já bloqueado, fica de logo autorizada a expedição de alvará ou tranferência bancária do valor de R$ 2.595,41 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) já penhorados, após o pagamento das custas respectivas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
18/11/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:22

Conclusos para decisão
18/10/2021 08:37

Juntada de Certidão
28/09/2021 22:01

Decorrido prazo de MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816348-43.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: SELMA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ - OAB/MA 6578-A DESPACHO Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do valor executado, no importe de R$ 15.704,26 (quinze mil, setecentos e quatro reais e vinte e seis centavos).

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
16/09/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:14

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/08/2021 12:13

Juntada de recibo (sisbajud)
16/08/2021 19:26

Outras Decisões
03/02/2020 14:56

Conclusos para despacho
03/02/2020 14:25

Juntada de petição
12/12/2019 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 12:00

Conclusos para despacho
09/10/2019 12:00

Juntada de Certidão
05/10/2019 00:46

Decorrido prazo de MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ em 04/10/2019 23:59:59.
13/08/2019 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 17:35

Conclusos para despacho
13/05/2019 17:35

Juntada de Certidão
13/05/2019 17:26

Juntada de Certidão
16/04/2019 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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