13/02/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 07:18

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 22:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:05

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 15:18

Homologada a Transação
01/12/2024 20:54

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:53

Juntada de petição
23/10/2024 13:11

Juntada de petição
14/10/2024 09:24

Juntada de petição
07/10/2024 00:58

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 00:58

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 10:20

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
18/06/2023 11:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:06

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:06

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:44

Juntada de petição
01/03/2023 08:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2021 12:41

Conclusos para despacho
30/03/2021 22:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/03/2021 11:45 Vara Única de Urbano Santos .
30/03/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 17:33

Juntada de petição
26/03/2021 19:00

Juntada de contestação
04/02/2021 15:42

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 15:42

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800617-47.2020.8.10.0138 Requerente: FRANCIVALTER BARBOSA PEREIRA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO INICIAL - PROCEDIMENTO DO JEC Designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada na data de 29/03/2021, às 11:45 - DÚVIDAS PELO WHATSAPP nº 98-98570-9721.

Cite-se a parte promovida.

Intime-se a parte requerida para comparecer à audiência supra referida, oportunidade em que deverá, caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão ficta, e produzir as provas que entender cabíveis.

O não comparecimento da (s) parte (s) reclamada (s) à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, é imprescindível o comparecimento do respectivo preposto, obrigatoriamente, munido com a carta de preposição, bem como com documentos que comprovem que a pessoa que assinou a referida carta possui os poderes previstos no respectivo contrato social ou estatuto, sob pena de revelia e de confissão ficta (Enunciado nº. 42 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).

Intime-se a parte demandante, para comparecer ao ato processual, cientificando-a, ainda, de que, caso queira produzir prova oral, deverá trazer as testemunhas a serem ouvidas. A ausência da parte autora implicará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº. 9.099/95), com o pagamento de custas.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio noutra comarca deverão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal (Enunciado nº. 33 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).

Cópia deste despacho servirá de mandado de intimação e de citação.

Urbano Santos/MA, Sábado, 05 de Dezembro de 2020.

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos(MA)
28/01/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/03/2021 11:45 Vara Única de Urbano Santos.
28/01/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 11:51

Conclusos para decisão
29/05/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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