05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/01/2023 03:18

Decorrido prazo de CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 03:18

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 03/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:41

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 10:40

Transitado em Julgado em 03/10/2022
01/10/2022 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 28/09/2022.
01/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2022 09:39

Conclusos para decisão
16/08/2022 08:46

Juntada de petição (3º interessado)
13/07/2022 21:02

Decorrido prazo de RONALDO CAMPOS PEREIRA em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 21:02

Decorrido prazo de CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 21:01

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 20/06/2022 23:59.
30/06/2022 01:05

Juntada de petição
24/06/2022 11:08

Juntada de embargos de declaração
21/06/2022 03:10

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2022.
21/06/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 10:27

Extinta a punibilidade por prescrição
10/06/2022 09:06

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:05

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:43

Apensado ao processo 0000177-38.2020.8.10.0121
19/04/2022 13:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/04/2022 23:59.
25/03/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:29

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:04

Juntada de petição
09/02/2022 12:12

Juntada de petição criminal
02/02/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 10:32

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/11/2021 23:59.
20/10/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 13:40

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:34

Juntada de petição
15/10/2021 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 11:37

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:29

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/10/2021 20:30

Juntada de petição
25/09/2021 17:15

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 17:15

Decorrido prazo de FREDERICO DUAILIBE LIMA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 17:15

Decorrido prazo de CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 17:15

Decorrido prazo de RONALDO CAMPOS PEREIRA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:42

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 08:43

Conclusos para despacho
19/09/2021 17:13

Juntada de petição
16/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000743-89.2017.8.10.0121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (es): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Réu (s): CARLOS ANTÔNIO DO ROSÁRIO VIEGAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE.

FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, bem como para, que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correições de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 29 de Julho de 2021.

Eu, ADRIANA SOUSA DE FARIAS, que o fiz digitar e conferi. O referido é verdade e dou fé.

São Bernardo - MA, Quinta-feira, 29 de Julho de 2021.

Mayara Fernanda Salles Palhano Secretária Judicial da Comarca de São Bernardo-MA (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) ADRIANA SOUSA DE FARIAS Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
15/09/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 16:13

Juntada de Certidão
29/07/2021 09:51

Juntada de petição
23/07/2021 16:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/07/2021 16:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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