24/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:25

Juntada de Ofício
23/04/2025 10:01

Juntada de petição
25/03/2025 15:36

Recebidos os autos
25/03/2025 15:36

Juntada de despacho
09/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2024 11:28

Juntada de contrarrazões
30/04/2024 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 22:01

Juntada de apelação
15/04/2024 09:37

Juntada de petição
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 20:21

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2023 03:27

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:12

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:05

Juntada de petição
04/12/2023 16:02

Juntada de contrarrazões
30/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:23

Juntada de embargos de declaração
22/11/2023 01:01

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 11:29

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 13:40

Conclusos para julgamento
16/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 20:45

Juntada de petição
03/11/2023 08:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 22:48

Juntada de contestação
26/10/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:39

Juntada de ato ordinatório
08/09/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSÉ IRANILDO LIMA DOS REIS em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 09:17

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2023 08:33

Juntada de contestação
14/06/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 09:24

Juntada de Mandado
12/06/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 17:17

Decorrido prazo de JOSÉ IRANILDO LIMA DOS REIS em 10/02/2023 23:59.
30/03/2023 19:58

Juntada de petição
28/03/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 02:14

Juntada de petição
13/01/2023 14:41

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2022 14:37

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 29/11/2022 23:59.
20/11/2022 10:52

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 19:20

Juntada de petição
03/11/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 30/08/2022 23:59.
24/10/2022 15:06

Juntada de ato ordinatório
04/09/2022 23:23

Decorrido prazo de G D R CONSTRUÇÕES LTDA em 26/08/2022 23:59.
13/08/2022 17:13

Juntada de diligência
04/08/2022 13:59

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2022 14:36

Juntada de petição
23/07/2022 19:26

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 15:29

Juntada de petição (3º interessado)
11/07/2022 15:56

Juntada de petição (3º interessado)
01/07/2022 14:30

Publicado Citação em 24/06/2022.
01/07/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 13:36

Expedição de Mandado.
22/06/2022 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 10:01

Juntada de Edital
17/06/2022 23:44

Juntada de Mandado
17/06/2022 23:44

Juntada de Mandado
17/06/2022 23:44

Juntada de Mandado
17/06/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 16:18

Juntada de Ofício
17/06/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 16:16

Juntada de Ofício
17/06/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 16:14

Juntada de Ofício
22/04/2022 13:17

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:09

Juntada de contestação
05/04/2022 15:41

Juntada de protocolo
22/03/2022 16:22

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 10/03/2022 23:59.
23/02/2022 11:43

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
15/02/2022 21:28

Juntada de petição
10/02/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 11:26

Juntada de Certidão
03/02/2022 20:02

Juntada de petição
22/11/2021 09:45

Juntada de petição
22/11/2021 01:12

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço de citação do espólio de Raimunda da Silva e o nome e endereço dos confinantes dos imóveis ou requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 16 de novembro de 2021. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
18/11/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:40

Juntada de petição
16/11/2021 14:26

Juntada de ato ordinatório
14/10/2021 12:47

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:47

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 13/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:53

Conclusos para despacho
27/09/2021 13:52

Juntada de Certidão
25/09/2021 02:47

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
24/09/2021 20:41

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802216-33.2021.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): ANTONIO ADELMO ROSA VAZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO OAB- MA8844 REQUERIDO(A)(S): Espólio de SEBASTIÃO SÉRGIO DE JESUS SILVA PRAZERES ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO baseada em suposto descumprimento de contrato de financiamento bancário. Após análise dos autos, determinou-se, nos contornos do despacho de id 50479023, emenda à inicial, a fim de que fossem juntados aos autos os elementos de prova que sustentam a hipossuficiência e que fossem sanadas as incongruências identificadas. Petição de id 51081275, juntando aos autos as documentações mencionadas no despacho, contudo, requerendo a reconsideração da determinação de retificação do valor da causa, tendo em vista a impossibilidade de arcar com as custas processuais. É o que cabia relatar. Inicialmente, indefiro o pedido de reconsideração da determinação de retificação do valor da causa. Quanto à alegação de hipossuficiência, cumpre destacar que a presunção de impossibilidade de arcar com as custas processuais é relativa, de modo que poderá o magistrado, antes de indeferir o pleito da gratuidade de justiça, intimar a parte para juntar os elementos de prova que corroborem a hipossuficiência alegada (art. 99, §2º do CPC). Desta forma, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os elementos de prova que sustentam a hipossuficiência alegada.

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 15de setembrode 2021. João Francisco Gonçalves Rocha Juiz de Direito – Respondendo pela Portaria-CGJ – 30302021 " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de setembro de 2021. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/09/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:25

Conclusos para despacho
19/08/2021 12:25

Juntada de Certidão
19/08/2021 10:18

Juntada de petição
18/08/2021 07:14

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:52

Conclusos para despacho
23/07/2021 11:52

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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