16/11/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:53

em cooperação judiciária
14/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 23:13

Juntada de petição
30/10/2023 11:32

Juntada de petição
25/10/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:02

em cooperação judiciária
02/10/2023 13:23

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:05

Recebidos os autos
02/10/2023 13:05

Juntada de despacho
19/01/2023 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/01/2023 09:21

Juntada de Certidão
28/11/2022 22:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 14:33

Outras Decisões
17/10/2022 11:07

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:01

Juntada de petição
13/10/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 09:45

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:45

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:58

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:54

Expedição de Carta precatória.
18/08/2022 19:56

Juntada de Carta precatória
20/06/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 13:56

Conclusos para decisão
06/06/2022 21:22

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 10:05

Outras Decisões
29/04/2022 09:10

Conclusos para despacho
29/04/2022 09:10

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:12

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 16/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:05

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 19:00

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:37

Conclusos para despacho
04/02/2022 10:16

Juntada de petição
03/02/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 20:24

Juntada de petição
25/09/2021 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:43

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000433-20.2016.8.10.0121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (es): Ministério Público do Estado do Maranhão Réu (s): FRANCISCO LIMA DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE.

FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, bem como para, que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correições de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.

Eu, VALDENIO RODRIGUES SILVA, que o fiz digitar e conferi. O referido é verdade e dou fé.

São Bernardo - MA, Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.

Mayara Fernanda Salles Palhano Secretária Judicial da Comarca de São Bernardo-MA (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) VALDENIO RODRIGUES SILVA Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
15/09/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 08:17

Juntada de Certidão
09/09/2021 08:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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