27/03/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 11:34

Transitado em Julgado em 25/11/2022
28/11/2022 09:16

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:16

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:16

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:16

Decorrido prazo de LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:48

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 10:59

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 15:24

Conclusos para julgamento
21/07/2022 15:24

Juntada de termo
11/07/2022 11:01

Juntada de petição
08/07/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/06/2022 23:59.
14/06/2022 15:54

Juntada de petição
04/06/2022 18:28

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
01/06/2022 19:45

Juntada de petição
25/05/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 09:16

Juntada de petição
19/05/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:32

Juntada de réplica à contestação
17/03/2022 03:44

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 04/03/2022 23:59.
08/02/2022 11:17

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2021 11:15

Conclusos para decisão
27/10/2021 11:14

Juntada de termo
27/10/2021 11:12

Juntada de réplica à contestação
21/10/2021 22:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 19:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/10/2021 23:59.
11/10/2021 09:13

Decorrido prazo de LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE em 08/10/2021 23:59.
03/10/2021 11:10

Juntada de petição
30/09/2021 10:26

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:36

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 09:53

Juntada de petição
16/09/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0813375-27.2021.8.10.0040 Autor: JOÃO BATISTA COSTA Advogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6 796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA 15805, RAMON JALES CARMEL - MA 16477 Réus: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A e outros DESPACHO Processo com prioridade de tramitação (Idoso - Lei n º 10.741/2003, art. 71).

Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação/mediação.

Ademais, as partes poderão realizar autocomposição a qualquer tempo, ficando, desde já, franqueada à parte ré eventual proposta de acordo.

Por conseguinte, defiro o pedido de gratuidade da Justiça, com base no art. 98 e seguintes do CPC.

Defiro, ainda, o pedido de inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Determino a citação dos réus para responderem à presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-lhes de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos dos arts. 335 e 336 do CPC.

Após a resposta dos réus, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, somente se alegadas as matérias contidas nos arts. 350 e 351 do CPC.

Não havendo necessidade de réplica, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou se desejam o julgamento conforme o estado do processo.

O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.

Advirto as partes de que configura litigância de má-fé e/ou ato atentatório à dignidade da justiça alterar a verdade dos fatos ou usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

Publique-se.

Citem-se.

Intimem-se.

Imperatriz-MA, 10 de setembro de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
15/09/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:42

Conclusos para despacho
03/09/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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