10/05/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:56

Juntada de petição
01/03/2024 17:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:41

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:31

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 20/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
17/03/2023 17:15

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
10/03/2023 19:52

Juntada de petição
09/03/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:21

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:42

Juntada de petição
08/02/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 10:17

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:04

Juntada de petição
17/01/2023 15:30

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:27

Juntada de petição
17/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:26

Juntada de petição
12/01/2023 08:54

Juntada de petição
10/01/2023 09:00

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
16/12/2022 09:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 07:42

Juntada de petição
06/12/2022 00:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:56

Conclusos para despacho
01/12/2022 09:40

Recebidos os autos
01/12/2022 09:40

Juntada de despacho
19/08/2022 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/08/2022 17:12

Juntada de Certidão
29/07/2022 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2022 23:59.
11/07/2022 16:53

Publicado Intimação em 08/07/2022.
11/07/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 20:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2022 18:04

Conclusos para decisão
04/07/2022 18:04

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:39

Juntada de recurso inominado
28/06/2022 08:32

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
28/06/2022 08:32

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/05/2022 10:44

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:44

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 25/01/2022 23:59.
18/02/2022 23:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 25/01/2022 23:59.
16/12/2021 02:38

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Processo. 0800357-02.2017.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA - PI14829 Réu(s): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A DESPACHO Certifique a Secretaria Judicial se os embargos de declaração opostos pela parte ré de ID n. 57680012 foram tempestivos, nos termos do artigo 49, da Lei n. 9.099/95.

Após, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Coelho Neto, Sábado, 11 de Dezembro de 2021. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito
13/12/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:27

Juntada de Certidão
11/12/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:03

Conclusos para decisão
06/12/2021 15:36

Juntada de embargos de declaração
30/11/2021 04:02

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
30/11/2021 04:02

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 17:24

Julgado procedente o pedido
24/11/2021 10:44

Conclusos para julgamento
24/11/2021 10:44

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 18/11/2021 23:59.
12/11/2021 11:08

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2021 06:05

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0800357-02.2017.8.10.0032 Autor: Antônio Carlos Ciriaco Machado Réu: Banco Bradesco S/A. DESPACHO Emendada a inicial, conforme juntada de documento (comprovante de endereço em nome da esposa da parte autora), recebo, desde logo, a presente demanda.

A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus.

Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”.

Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos.

Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por ora, ao tempo em que determino citação pessoal da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo.

Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo.

Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede noutra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE).

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Coelho Neto/MA, 03 de setembro de 2021.

MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
20/10/2021 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:14

Juntada de contestação
28/09/2021 14:25

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2021 08:32

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0800357-02.2017.8.10.0032 Autor: Antônio Carlos Ciriaco Machado Réu: Banco Bradesco S/A. DESPACHO Emendada a inicial, conforme juntada de documento (comprovante de endereço em nome da esposa da parte autora), recebo, desde logo, a presente demanda.

A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus.

Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”.

Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos.

Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por ora, ao tempo em que determino citação pessoal da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo.

Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo.

Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede noutra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE).

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Coelho Neto/MA, 03 de setembro de 2021.

MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
16/09/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:42

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 15:46

Juntada de petição
16/06/2021 02:20

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CIRIACO MACHADO em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:51

Conclusos para despacho
18/05/2021 17:33

Juntada de petição
17/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:09

Conclusos para despacho
19/02/2018 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017 19:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/07/2017 08:24

Conclusos para despacho
19/07/2017 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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