13/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2025 09:09

Juntada de termo
13/01/2025 09:08

Desentranhado o documento
13/01/2025 09:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
19/08/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:56

Juntada de termo
20/02/2024 15:48

Juntada de petição
16/02/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:17

Juntada de petição
19/10/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 16:18

Juntada de petição
29/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 19:02

Juntada de petição
06/06/2023 02:34

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/09/2022 23:59.
16/11/2022 19:06

Julgada improcedente a impugnação à execução de
24/10/2022 12:24

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:24

Juntada de termo
04/10/2022 17:28

Juntada de petição
19/08/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:57

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:56

Juntada de termo
21/07/2022 23:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/07/2022 23:59.
27/06/2022 20:40

Juntada de petição
15/06/2022 02:50

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:17

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:17

Juntada de termo
09/03/2022 10:41

Juntada de petição
10/12/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:49

Juntada de petição
25/10/2021 11:13

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:11

Juntada de Certidão
04/10/2021 21:46

Juntada de petição
25/09/2021 17:26

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 17:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 14:20

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021 14:20

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC.

N° 0843412-28.2019.8.10.0001 Vistos etc.

Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou o interesse na produção de provas em audiência.

No caso de desejarem produzir provas, deverão indicar, de forma clara e precisa, em dez dias, a prova que pretendem produzir, demonstrando-lhe a conveniência e a necessidade, a fim de que o pedido seja apreciado e, sendo acolhido, designada data para audiência. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
15/09/2021 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 20:46

Conclusos para decisão
29/04/2021 18:33

Juntada de contestação
02/03/2021 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:03

Juntada de Certidão
11/12/2019 10:10

Conclusos para despacho
01/11/2019 15:07

Juntada de petição
01/11/2019 14:58

Juntada de petição
23/10/2019 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 13:43

Juntada de ato ordinatório
21/10/2019 17:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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