05/05/2023 09:13

Arquivado Definitivamente
21/04/2023 09:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:04

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 17:31

Juntada de Ofício
12/12/2022 18:51

Transitado em Julgado em 08/12/2022
07/12/2022 13:21

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 17:13

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 10:59

Conclusos para julgamento
13/09/2022 14:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
13/09/2022 08:21

Juntada de petição
12/09/2022 15:25

Juntada de petição
12/09/2022 15:24

Juntada de petição
24/06/2022 08:31

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 12:16

Juntada de termo
18/05/2022 12:37

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
17/05/2022 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 15:45

Juntada de Mandado
25/04/2022 16:06

Juntada de petição
12/04/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
04/04/2022 09:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
04/04/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 19:15

Juntada de petição
31/03/2022 19:19

Juntada de petição
31/01/2022 23:53

Juntada de termo
21/01/2022 13:25

Conclusos para despacho
19/01/2022 23:11

Juntada de petição
12/01/2022 14:43

Juntada de Certidão
12/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852916-63.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO DINIZ LINHARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - OAB MA15886 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

No que se refere as questões processuais pendentes verifico que o requerido, em sede de contestação, suscita impugnação da justiça gratuita, mas não traz nenhum documento apto a comprovar a falta de hipossuficiência, pelo que deixo de acolher o referido pedido.

Ainda, alega inépcia da petição inicial e ausência de condições da ação, todavia, a parte autora não precisa de prévio requerimento administrativo para ingresso no judiciário e sua peça inaugural obedece todos os requisitos processuais legais, pelo que não assiste razão nesse ponto ao réu.

Quanto as provas requeridas, presente o interesse do réu em produzir prova oral consistente em depoimento pessoal, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 04 de Abril de 2022, as 9 horas, na sala de audiências virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Expeça-se mandado para intimação pessoal da parte autora, a fim de que compareçam na data designada, quando serão interrogadas sobre os fatos da causa, advertidas da pena de confesso, se não comparecer ou, se comparecendo, se recusar a depor.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Lavínia Helena Macedo Coelho Juíza de Direito Resp. 13ª Vara Cível
11/01/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 10:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
13/12/2021 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2021 08:01

Juntada de petição
03/11/2021 15:00

Conclusos para despacho
03/11/2021 10:57

Juntada de Certidão
29/10/2021 22:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:26

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:06

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 26/10/2021 23:59.
11/10/2021 11:39

Juntada de petição
08/10/2021 02:49

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852916-63.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO DINIZ LINHARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - OAB/MA 15886 RÉU: BANCO BMG S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
06/10/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:21

Conclusos para despacho
28/09/2021 05:23

Juntada de petição
25/09/2021 03:22

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852916-63.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO DINIZ LINHARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - OAB/MA 15886 RÉU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 16 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
16/09/2021 15:33

Juntada de petição
16/09/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 09:36

Juntada de Certidão
14/09/2021 20:32

Juntada de contestação
13/09/2021 19:37

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 21:26

Juntada de petição
12/08/2021 12:06

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 00:43

Juntada de petição
23/07/2021 16:51

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:07

Juntada de termo
03/07/2021 06:37

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 02/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 15:21

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:22

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:25

Juntada de petição
20/05/2021 12:49

Conclusos para despacho
29/08/2017 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/08/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 17:28

Conclusos para despacho
10/08/2017 15:59

Juntada de Certidão
03/08/2017 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2017 11:40

Conclusos para decisão
23/02/2017 01:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2017 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2017 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 18:39

Conclusos para decisão
30/08/2016 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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