TJMA - 0803452-24.2019.8.10.0047

02/09/2021 09:54

Baixa Definitiva

02/09/2021 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

02/09/2021 08:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2021 01:36

Decorrido prazo de ZIVIANE SILVA DE ARAUJO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021 01:36

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/08/2021 23:59.

26/08/2021 15:09

Juntada de petição

10/08/2021 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 09/08/2021.

10/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

05/08/2021 14:26

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021 14:26

Decorrido prazo de ZIVIANE SILVA DE ARAUJO em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021 11:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRENTE) e não-provido

20/07/2021 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021 00:05

Publicado Intimação de pauta em 07/07/2021.

06/07/2021 23:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2021 23:44

Pedido de inclusão em pauta

06/07/2021 23:44

Conclusos para decisão

06/07/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021 15:58

Juntada de Certidão

05/07/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020 16:04

Juntada de protocolo

23/03/2020 19:18

Recebidos os autos

23/03/2020 19:18

Conclusos para decisão

23/03/2020 19:18

Distribuído por sorteio