09/02/2022 07:36

Arquivado Definitivamente
12/01/2022 15:08

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:00

Juntada de Alvará
16/12/2021 10:59

Juntada de Alvará
13/12/2021 17:05

Juntada de petição
08/12/2021 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 08:02

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
03/12/2021 15:20

Conclusos para decisão
03/12/2021 15:20

Processo Desarquivado
03/12/2021 15:20

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:35

Juntada de petição
07/10/2021 11:41

Arquivado Provisoramente
07/10/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 11:39

Juntada de Certidão
17/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803130-72.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NADIELE PINTO GAMA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " A parte executada, mesmo devidamente intimada (ID 47806953) para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS quedou-se inerte.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados ID ( 43095984) .

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), observando-se o limite do teto do Juizado Especial da Fazenda Pública, que é de 60 (sessenta) salários mínimos, e encaminhe-a ao Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, instruindo-o com os devidos documentos e obedecendo-se as regras do artigo 100, da CF, resoluções do CJF e Regimento Interno do TRF da 1ª Região.

Diligencie a Secretaria Judicial a fim de obter informações sobre o cadastro e acesso ao sistema eletrônico de pagamento de quantia certa decorrente de condenação da Fazenda Pública nos processos judiciais em que condenada a UNIÃO (Fazenda Nacional).

Intime-se o advogado da parte autora via DJE.

Cumpra-se. Penalva(MA), Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.NIVANA PEREIRA GUIMARAES.

Juíza de Direito. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/09/2021 21:01

Juntada de petição
16/09/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 18:24

Outras Decisões
22/06/2021 15:33

Conclusos para despacho
22/06/2021 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2021 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 10:20

Juntada de Ato ordinatório
24/03/2021 18:52

Juntada de petição
24/03/2021 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 08:29

Juntada de Ato ordinatório
24/03/2021 08:29

Transitado em Julgado em 24/03/2021
05/03/2021 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2021 23:59:59.
29/01/2021 15:01

Juntada de petição
29/01/2021 14:51

Juntada de petição
29/01/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 01:59

Julgado procedente o pedido
22/01/2021 16:14

Conclusos para julgamento
12/01/2021 17:57

Juntada de Petição
14/12/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2020 23:24

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 11:18

Conclusos para despacho
07/12/2020 20:31

Juntada de petição
11/11/2020 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 16:45

Juntada de Ato ordinatório
09/11/2020 16:45

Juntada de CONTESTAÇÃO
05/11/2020 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 14:07

Conclusos para despacho
04/11/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800369-62.2019.8.10.0091

Fabio Antonio Barros Vieira

Philco Eletronicos SA

Advogado: Elinaldo Correa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2019 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0800213-16.2020.8.10.0099

Maria do Socorro Alves de Souza

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcos Fabio Moreira dos Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0840488-73.2021.8.10.0001

Banco Honda S/A.

Genilson Pereira Rodrigues

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2021 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0800213-16.2020.8.10.0099

Maria do Socorro Alves de Souza

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2020 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000045-84.2017.8.10.0056

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Neilson Nunes Mousinho

Advogado: Renet Simas Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2017 00:00

Exibir Processo