05/06/2024 09:47

Baixa Definitiva
05/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2024 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/06/2024 00:47

Decorrido prazo de J. M. COSTA FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:48

Juntada de petição
10/05/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2024.
10/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024 21:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de J. M. COSTA FERREIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de KNAUF ISOPOR DO PARA LTDA. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de Isoeste Moldados Plásticos LTDA em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:06

Decorrido prazo de KNAUF ISOPOR DO PARA LTDA. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:05

Decorrido prazo de J. M. COSTA FERREIRA em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2023.
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2023 10:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/12/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2023.
01/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:24

Conhecido o recurso de Isoeste Moldados Plásticos LTDA (APELANTE) e não-provido
23/11/2023 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2023 23:59.
28/09/2023 13:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/09/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 12:26

Recebidos os autos
24/09/2023 12:26

Conclusos para decisão
24/09/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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