TJMA - 0801760-69.2018.8.10.0032

16/09/2021 18:56

Baixa Definitiva

16/09/2021 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/09/2021 18:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 13/09/2021 23:59.

02/09/2021 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 01/09/2021 23:59.

11/08/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO SILVA SENA em 10/08/2021 23:59.

03/08/2021 10:42

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2021.

03/08/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

15/07/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021 10:03

Conhecido o recurso de JOSE EDIVALDO SILVA SENA - CPF: *00.***.*27-37 (APELADO) e não-provido

07/12/2020 22:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2020 18:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/12/2020 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 07:14

Recebidos os autos

22/09/2020 07:14

Conclusos para decisão

22/09/2020 07:14

Distribuído por sorteio