TJMA - 0801351-84.2021.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES ALENCAR MUNIZ

CPF *47.***.*36-34

Advogados

MARCOS AURELIO BARROS SERRA

OAB: 8181/MA

CPF *07.***.*64-00

MARI CELIA SANTOS ALVES

OAB: 2932/MA

CPF *42.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 14:47

    Juntada de termo

  • 08/05/2025 18:34

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 00:39

    Juntada de petição

  • 27/02/2025 08:53

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 08:53

    Juntada de despacho

  • 19/01/2024 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/11/2023 18:54

    Juntada de contrarrazões

  • 19/10/2023 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 00:33

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 22:22

    Juntada de apelação

  • 02/10/2023 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/09/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:55

    Juntada de petição

  • 03/09/2023 12:26

    Juntada de protocolo

  • 11/08/2023 00:20

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALENCAR MUNIZ em 10/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 00:42

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 24/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 17:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/07/2023 13:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/06/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 17:23

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 05:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 05:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 09:25

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 16:47

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 16:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/08/2022 16:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/07/2022 09:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 18:00

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 14:11

    Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 21:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 16:02

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 16:00

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 00:50

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 25/01/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 10/01/2022 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2022 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2021 09:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/12/2021 09:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/11/2021 10:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/11/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 12:45

    Desentranhado o documento

  • 13/10/2021 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2021 19:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 18:12

    Juntada de petição

  • 25/09/2021 06:46

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 25/09/2021 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 17/09/2021 05:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2021 05:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 12:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/09/2021 12:14

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/05/2021 12:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/04/2021 17:06

    Juntada de petição

  • 01/03/2021 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2021 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 15:30

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 08:03

    Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 11:29

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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