TJMA - 0803618-29.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

ADELAIDE ALVES MARQUES

CPF *51.***.*22-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 10:31

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 25/09/2023 10:29

    Juntada de termo

  • 25/09/2023 10:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/04/2023 04:09

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 17/03/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:34

    Juntada de contrarrazões

  • 16/03/2023 07:28

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 02:52

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 19:58

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 04:44

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 01:09

    Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

  • 18/02/2023 03:17

    Decorrido prazo de ADELAIDE ALVES MARQUES em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 15:47

    Recurso Especial não admitido

  • 10/02/2023 00:58

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 10/02/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 08/02/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 15:52

    Juntada de termo

  • 08/02/2023 15:48

    Juntada de contrarrazões

  • 26/01/2023 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 26/01/2023 11:48

    Juntada de recurso especial (213)

  • 31/12/2022 01:31

    Decorrido prazo de ADELAIDE ALVES MARQUES em 16/12/2022 23:59.

  • 31/12/2022 01:31

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:22

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 22:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 22:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 16:05

    Conhecido o recurso de ADELAIDE ALVES MARQUES - CPF: *51.***.*22-34 (REQUERENTE) e não-provido

  • 17/11/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 18:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/11/2022 02:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 09:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/11/2022 07:50

    Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 19:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/10/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 10:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/07/2022 09:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/07/2022 09:33

    Juntada de parecer

  • 18/07/2022 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 07:09

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 07:09

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 07:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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