TJMA - 0037028-58.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2024 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
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15/02/2024 05:41
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 22:47
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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17/01/2024 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2024 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2023 21:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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19/07/2023 08:24
Conclusos para despacho
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17/07/2023 13:53
Juntada de Certidão
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19/04/2023 07:33
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.
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08/04/2023 00:14
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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08/04/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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20/03/2023 19:34
Juntada de petição
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15/02/2023 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2023 22:49
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 18:15
Conclusos para despacho
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20/01/2023 18:15
Juntada de Certidão
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19/01/2023 08:23
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.
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19/01/2023 08:23
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:54
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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17/11/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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31/10/2022 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2022 17:36
Juntada de Certidão
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06/10/2022 12:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/10/2022 12:02
Juntada de Certidão
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09/06/2022 08:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/06/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2021 11:09
Conclusos para despacho
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05/10/2021 11:08
Juntada de Certidão
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29/09/2021 11:23
Juntada de petição
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29/09/2021 06:55
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2021 23:59.
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25/09/2021 07:06
Publicado Intimação em 21/09/2021.
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25/09/2021 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
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20/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0037028-58.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 05 de agosto de 2021.
GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretária Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública -
17/09/2021 06:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2021 06:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2021 14:25
Juntada de Certidão
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01/07/2021 11:14
Registrado para 166
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01/07/2021 11:14
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2014
Ultima Atualização
17/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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