TJMA - 0801352-19.2019.8.10.0008

16/09/2021 17:50

Baixa Definitiva

16/09/2021 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/09/2021 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2021 02:46

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021 02:46

Decorrido prazo de JORGE LUIS VIANA DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

03/09/2021 14:39

Juntada de petição

20/08/2021 01:03

Publicado Acórdão em 20/08/2021.

20/08/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021 17:04

Conhecido o recurso de JORGE LUIS VIANA DA SILVA - CPF: *15.***.*68-34 (RECORRENTE) e provido

03/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021 09:40

Juntada de Certidão

06/07/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2021 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020 11:46

Recebidos os autos

31/01/2020 11:46

Conclusos para decisão

31/01/2020 11:46

Distribuído por sorteio