17/02/2022 13:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/02/2022 23:59.
20/01/2022 13:08

Arquivado Definitivamente
20/01/2022 13:07

Juntada de termo
20/01/2022 13:05

Juntada de termo
17/01/2022 15:56

Juntada de Alvará
12/01/2022 16:12

Juntada de petição
12/01/2022 09:38

Juntada de petição
10/12/2021 09:45

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801461-72.2017.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: MARCELO VENICIUS BARBOSA DE MORAIS DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para pagamento do valor exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme cálculos efetuados, sob pena de penhora online.

Paço do Lumiar - MA, 7 de dezembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
07/12/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação
30/09/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 17:50

Conclusos para decisão
27/09/2021 17:29

Juntada de petição
25/09/2021 06:10

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801461-72.2017.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: MARCELO VENICIUS BARBOSA DE MORAIS DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " onsta dos autos manifestação da parte autora no ID 30243469, informando acerca do descumprimento pela requerida da obrigação de fazer firmada em liminar e confirmada na condenação referente a retirada do nome do autor do SPC/SERASA, haja vista que permaneceu a negativação, mesmo após o comando judicial que majorou a multa imposta.

Desta feita, determino o desarquivamento dos autos.

Por conseguinte, a fim de que, no futuro, não se alegue cerceamento ao direito de defesa, intime-se o executado para se manifestar sobre as alegações apresentadas pelo demandante, quanto ao descumprimento da referida obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos pra decisão.

Paço do Lumiar - MA, 1 de setembro de 2021.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 16 de setembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
16/09/2021 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 20:08

Processo Desarquivado
09/09/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:43

Conclusos para despacho
31/08/2021 12:43

Juntada de termo
31/08/2021 10:09

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 10:04

Juntada de termo
30/08/2021 12:56

Juntada de Ofício
26/08/2021 19:18

Juntada de petição
24/08/2021 05:17

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:52

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:11

Recebidos os autos
13/08/2021 14:11

Juntada de despacho
09/01/2020 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/01/2020 18:07

Juntada de termo
14/12/2019 01:30

Decorrido prazo de MARCELO VENICIUS BARBOSA DE MORAIS em 13/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 16:53

Juntada de petição
15/10/2019 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 12:08

Conclusos para decisão
10/10/2019 12:07

Juntada de Certidão
05/10/2019 02:19

Decorrido prazo de MARCELO VENICIUS BARBOSA DE MORAIS em 04/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 05:09

Decorrido prazo de CEMAR em 01/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 12:47

Juntada de recurso inominado
10/09/2019 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2019 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 12:02

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2019 14:00

Conclusos para decisão
12/08/2019 13:59

Juntada de Certidão
31/07/2019 03:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 29/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 16:39

Conclusos para decisão
29/04/2019 16:38

Juntada de Certidão
21/04/2019 00:15

Decorrido prazo de CEMAR em 02/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2019 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2019 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2019 11:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
30/01/2019 16:25

Conclusos para julgamento
27/01/2019 03:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 25/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 17:13

Juntada de petição
19/12/2018 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2018 15:29

Outras Decisões
23/10/2018 14:54

Conclusos para despacho
15/10/2018 23:17

Juntada de petição
28/09/2018 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica
06/09/2018 14:04

Outras Decisões
18/06/2018 17:28

Conclusos para decisão
28/05/2018 07:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 22:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 22:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 20/05/2018 17:14:33.
10/05/2018 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica
11/04/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 17:19

Conclusos para decisão
06/02/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 08:11

Juntada de termo
06/12/2017 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/12/2017 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/12/2017 14:36

Juntada de Petição de contestação
14/09/2017 12:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2017 16:44

Expedição de Mandado
31/08/2017 13:47

Concedida a Medida Liminar
21/08/2017 10:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 13:41

Conclusos para decisão
18/08/2017 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/12/2017 08:30.
18/08/2017 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801299-57.2019.8.10.0034

Raimundo Rocha da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2019 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0805125-28.2021.8.10.0000

Goncalo dos Santos Pinheiro

Banco Daycoval S/A

Advogado: Arlan Pereira Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800047-60.2021.8.10.0030

Domingas de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vania Cristina Carvalho de Almada

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2021 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0800047-60.2021.8.10.0030

Domingas de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 08:47

Exibir Processo

Processo nº 9000045-68.2013.8.10.0088

Maria Raimunda Dourado Aroucha

Banco Bmg SA

Advogado: Haroldo de Carvalho Rodrigues Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2013 00:00

Exibir Processo