TJMA - 0806843-42.2018.8.10.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO FREITAS COSTA

CPF *30.***.*07-19

Advogados

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA

OAB: 13915/MA

CPF *25.***.*95-03

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 13:21

    Juntada de despacho

  • 08/04/2022 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/03/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 19:23

    Juntada de contrarrazões

  • 17/02/2022 18:12

    Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA em 25/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 11:08

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 28/11/2021 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 06:43

    Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 06:42

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 18:04

    Juntada de apelação

  • 25/09/2021 06:10

    Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2021.

  • 25/09/2021 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

      REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806843-42.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LEONARDO FREITAS COSTA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A   INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LEONARDO FREITAS COSTA, por  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA - MA13915-A  e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO:   Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, na forma do art. 1.022, II do CPC, para sanar os vícios apontados e integrar o dispositivo da sentença vergastada, nos seguintes termos: “[...] CONDENO o requerido a restituir, em dobro, o valor que descontou indevidamente do benefício da parte autora – ficando autorizada a retenção de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), relativo ao valor do empréstimo recebido pela parte autora e devidamente reconhecido nos autos.

    O montante deverá ser corrigido pelo INPC, a partir do evento danoso, ou seja, a partir de cada parcela descontada, de acordo com a Súmula 54 do STJ, e acrescido de juros de mora a partir da citação (CC, art. 405 c/c CPC, art. 240), apurando-se o saldo na fase de cumprimento de sentença, mediante simples cálculo[...]”.

    Nos termos do art. 537, § 1º, do CPC, limito, inicialmente, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a incidência do valor correspondente à multa.

    P.

    R.

    I.

    Imperatriz, data do sistema.

    THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021.       FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

  • 16/09/2021 21:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 17:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/07/2020 11:45

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 11:44

    Juntada de termo

  • 20/05/2020 05:24

    Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2020 09:19

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 03:32

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 04:10

    Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 11:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/10/2019 09:24

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 08:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/10/2019 08:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/10/2019 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2019 09:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/07/2019 17:42

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2019 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2019 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2019 17:20

    Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2019 10:20 3ª Vara Cível de Imperatriz .

  • 17/03/2019 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2019 09:34

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/02/2019 23:59:59.

  • 16/02/2019 02:17

    Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA em 15/02/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 00:29

    Publicado Intimação em 29/01/2019.

  • 29/01/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2018 16:35

    Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 18/03/2019 10:20.

  • 25/11/2018 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2018 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2018 15:18

    Juntada de contestação

  • 17/08/2018 09:29

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/08/2018 09:15 3ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 27/07/2018 00:02

    Publicado Intimação em 27/07/2018.

  • 27/07/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2018 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2018 15:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2018 11:45

    Audiência conciliação designada para 17/08/2018 09:15.

  • 05/07/2018 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 13:31

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2018 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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