TJMA - 0856566-21.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA

CPF *16.***.*08-00

Advogados

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA

OAB: 9046/MA

CPF *03.***.*07-41

Polo Passivo

Partes

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A

CNPJ: 13.323.901/0001-66

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ: 69.891.661/0001-50

Advogados

EMILIA MOREIRA BELO

CPF *35.***.*16-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2022 16:22

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2022 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 29/03/2022 16:21

    Juntada de termo

  • 29/03/2022 16:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/10/2021 01:08

    Decorrido prazo de ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 20:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 05/10/2021 20:04

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 14:31

    Juntada de contrarrazões

  • 20/09/2021 01:03

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL   0856566-21.2016.8.10.0001 Agravante : VILA LAGOA CONSTRUÇÕES S/A, DUARTE CONSTRUÇÕES S.A.

    Advogado: EMILIA MOREIRA BELO OAB/PE23548-A e outros Agravada : ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO:DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA OABMA9046-A                   I N T I M A Ç Ã O       Intimo o polo agravado para apresentar resposta.     São Luís(MA), 16 de setembro de 2021 Marcello Belfort - 189282    

  • 16/09/2021 21:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 19:28

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 26/08/2021 01:45

    Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 10:28

    Recurso Especial não admitido

  • 20/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA em 19/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 21:43

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 21:43

    Juntada de termo

  • 18/08/2021 21:31

    Juntada de contrarrazões

  • 18/08/2021 00:09

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 07:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 07:44

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 15/08/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 08:52

    Juntada de contrarrazões

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 04/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 20:08

    Juntada de recurso especial (213)

  • 03/08/2021 01:08

    Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2021.

  • 03/08/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 09/07/2021 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2021 08:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 24/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 24/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 11:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/06/2021 00:30

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 18/06/2021 23:59:59.

  • 19/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 18/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 08:33

    Juntada de contrarrazões

  • 11/06/2021 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 11:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/06/2021 15:06

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 01/06/2021 00:19

    Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 29/05/2021 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 19:10

    Conhecido o recurso de DUARTE CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 69.***.***/0001-50 (APELADO) e VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido

  • 05/04/2021 12:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/04/2021 11:01

    Juntada de parecer

  • 13/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 12/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA em 12/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 12/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 08:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/02/2021 08:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/02/2021 08:36

    Juntada de documento

  • 18/02/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 17/02/2021 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 17/02/2021 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2021 16:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 15/11/2020 13:16

    Recebidos os autos

  • 15/11/2020 13:16

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2020 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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