29/05/2025 18:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:39

Juntada de termo
25/04/2024 15:01

Juntada de termo de juntada
19/04/2023 11:26

Juntada de termo
18/01/2023 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/10/2022 23:59.
07/11/2022 10:17

Juntada de petição
19/10/2022 01:46

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2021 14:21

Conclusos para despacho
04/10/2021 20:00

Juntada de petição
30/09/2021 08:56

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:50

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:33

Juntada de petição
26/09/2021 01:22

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0034156-70.2014.8.10.0001 REQUERENTE: ANTONIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 11 de Junho de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso.
20/09/2021 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 04:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 18:06

Juntada de Certidão
02/06/2021 12:43

Juntada de Certidão
02/06/2021 12:25

Recebidos os autos
02/06/2021 12:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2014

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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