03/07/2025 13:22

Juntada de petição
03/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 11:12

Juntada de Ofício
01/07/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 09:06

Juntada de Ofício
16/05/2025 19:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/05/2025 21:19

Juntada de petição
13/03/2025 13:54

Juntada de petição
13/03/2025 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 11:18

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MAGDA SOUSA DA SILVA GONDIM em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:11

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 11:35

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 15:57

Juntada de petição
01/06/2024 16:49

Juntada de petição
17/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2024 07:25

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
15/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
09/11/2023 22:00

Juntada de petição
01/11/2023 16:38

Juntada de petição
18/10/2023 00:42

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/10/2023 10:45

Realizado Cálculo de Liquidação
29/03/2023 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:59

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:17

Juntada de Certidão de juntada
03/08/2022 13:13

Juntada de termo
02/08/2022 12:03

Juntada de Certidão de juntada
24/06/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:18

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:18

Juntada de Certidão
07/10/2021 18:08

Juntada de petição
30/09/2021 08:57

Decorrido prazo de MAGDA SOUSA DA SILVA GONDIM em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:50

Decorrido prazo de MAGDA SOUSA DA SILVA GONDIM em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 01:23

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055796-32.2014.8.10.0001 REQUERENTE: MAGDA SOUSA DA SILVA GONDIM e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 11 de Junho de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso
20/09/2021 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 17:51

Juntada de Certidão
02/06/2021 07:50

Recebidos os autos
02/06/2021 07:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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