26/01/2022 11:44

Juntada de petição
25/01/2022 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 17:42

Juntada de petição
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036836-91.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: CLODOMIR DA COSTA REIS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A Considerando o ajuizamento de ação rescisória pelo Estado do Maranhão para desconstituir julgado proferido na ação coletiva nº 7659/2011 – que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública –, no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas naquele título executivo, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou até o resultado final da mencionada rescisória, caso ocorra antes.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
09/01/2022 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2022 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2021 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2021 07:36

Conclusos para despacho
07/10/2021 18:00

Juntada de petição
28/09/2021 11:27

Juntada de petição
26/09/2021 01:24

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036836-91.2015.8.10.0001 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REQUERIDO: CLODOMIR DA COSTA REIS ANDRÉA KARLA SAMPAIO COÊLHO OAB: 9127-MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 11 de Junho de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso.
20/09/2021 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 05:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 18:42

Juntada de Certidão
04/06/2021 12:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/06/2021 12:05

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2015

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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