14/08/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:44

Transitado em Julgado em 03/07/2024
21/07/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:24

Juntada de petição
17/05/2024 10:18

Juntada de petição
09/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 04:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 10:59

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
05/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento
23/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 14:43

Juntada de petição
13/10/2023 10:40

Juntada de petição
09/10/2023 02:17

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035934-41.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU: ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 5 de outubro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
05/10/2023 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 21:47

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/10/2023 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação
03/03/2023 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:46

Outras Decisões
24/02/2023 10:45

Conclusos para decisão
14/10/2022 15:46

Juntada de petição
21/09/2022 23:58

Juntada de petição
21/09/2022 13:31

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2021 07:36

Conclusos para despacho
07/10/2021 17:55

Juntada de petição
28/09/2021 19:37

Juntada de petição
26/09/2021 01:27

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035934-41.2015.8.10.0001 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REQUERIDO: ROBERTO CARLOS VITORIO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
20/09/2021 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 23:23

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:35

Recebidos os autos
28/05/2021 11:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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